Centrais se reúnem dia 15 de janeiro para afinar agenda de 2014

As Centrais Sindicais já têm data marcada para iniciar as ações de 2014. Será dia 15 de janeiro, na sede nacional da CUT, bairro do Brás, São Paulo.

Como prioridades, apontam combate ao Projeto de Lei da Terceirização (4.330), luta pela redução da jornada para 40 horas e derrubada do Fator Previdenciário, maldade criada por FHC e mantida pelos governos Lula e Dilma.

Outros itens, ligados às demandas populares, estão na relação dos temas a serem debatidos pelo sindicalismo nacional.

Miguel - Ao falar no Câmera Aberta Sindical do dia 18, o presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, anunciou a data da reunião e reforçou a importância da luta unitária dos trabalhadores.

UGT - Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), levará para a reunião do dia 15 temas relacionados à questão social.

A PARTIR DE JANEIRO DE 2014: Mínimo de R$ 724,00 é avanço, avalia Técnico do Dieese

O valor do salário mínimo necessário medido pelo Dieese corresponde hoje a R$ 2.761,58

O valor de R$ 724,00 previsto para o salário mínimo, em 2014, está longe de ser o ideal. Mas ainda assim representa um avanço se considerado o alto grau de estagnação em que se encontraria, caso fosse reajustado todos os anos só com base na inflação, sem considerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A avaliação é do supervisor técnico do Dieese no Ceará, Reginaldo Aguiar. A alta será de 6,78% na comparação com o que é pago neste ano e começa a valer a partir de 1º de janeiro, sendo pago no fim do mês.

O valor do salário mínimo necessário, segundo cálculos do Dieese, corresponde hoje a R$ 2.761,58. A maioria do gasto de uma família média, com dois adultos e duas crianças, é destinado para a alimentação FOTO: MIGUEL PORTELA

Segundo Aguiar, "se não fosse a Lei 12.382, de 2011, que define as regras para recomposição do mínimo em médio prazo, tomando por base o índice de correção do INPC adicionado à variação do PIB, o piso normativo do Brasil teria sido corrigido somente pela inflação, chegando em novembro de 2013 a valer apenas R$ 293,64".

Valor ideal

Por outro lado, o valor do salário mínimo necessário medido pelo Dieese corresponde hoje a R$ 2.761,58. "Portanto, existe ainda uma distância muito grande a percorrer até chegarmos ao valor considerado ideal", observa Reginaldo Aguiar.

Conforme o supervisor do Dieese, em julho de 1940, quando foi pago o primeiro salário mínimo no País, o valor representava o equivalente hoje a R$ 1.401,07. Em vez disso, porém, o salário mínimo vigente, de R$ 678,00 corresponde a menos da metade de seu valor original ou 48,39% para ser mais exato. "Enquanto isso, a economia brasileira cresceu mais de cinco vezes nesse mesmo período", calcula.

Histórico

Fazendo um apanhado histórico dos maiores valores do salário mínimo, pagos durante a época do plano de metas do governo Juscelino Kubitschek, em janeiro de 1959 o mínimo chegou a valer R$ 2.018,68. "Nesse período, havia uma combinação de crescimento econômico e democracia, que permitia que as organizações de trabalhadores pudessem reivindicar maiores salários", explica Reginaldo Aguiar.

Projeto aprovado no Senado garante meia-entrada a idoso.

Só falta agora a presidente Dilma Rousseff assinar. Projeto de lei aprovado no Senado há poucos dias definiu regras para a concessão da meia-entrada em eventos culturais e esportivos e, durante a votação em plenário, foi garantido que os idosos terão direito ao desconto de 50% sem limitação do número de ingressos.

 A proposta também estabelece que a meia-entrada vale para estudantes, pessoas com deficiência e jovens (com idades de 15 a 29 anos) de baixa renda mas, nesses casos, limitados a 40% do total de bilhetes disponíveis.

A exclusão dos idosos da cota de 40% teve como objetivo não ferir o Estatuto do Idoso, que já estabelecia a metade do preço para o público com mais de 60 anos, sem restrições de quantidade dos ingressos. A regra aprovada, no entanto, não se aplica à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016.

Miguel Torres defende Pauta Unificada em 2014

O presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu a unidade do sindicalismo brasileiro e a apresentação de uma pauta unificada, em 2014, na abertura do Seminário Estadual de Formação Sindical, realizado nas dependências do Serviço Social do Comércio (SESC), de Contagem/MG, entre os dias 10 e 12 de dezembro. Promovido pela Força Minas, presidida pelo metalúrgico Luiz Carlos Miranda, segue até 12/12 e reúne sindicalistas de diferentes ramos de atividade.   

O sindicalista lembrou a importância do movimento sindical para a superação dos efeitos da crise econômica mundial no Brasil, quando as centrais e os sindicatos propuseram medidas de fortalecimento do mercado interno, que – ao ser adotadas pelo Governo Lula – deram ao País o fôlego que faltou para outras nações, inclusive as do chamado Primeiro Mundo. A quebra do sistema financeiro internacional teve início em outubro de 2008, a partir do desequilíbrio da economia norte-americana, que elevou a taxa de juros e provocou a inadimplência no pagamento das hipotecas de imóveis desvalorizados.

FELIZ 2014! 

BOAS FESTAS!

Informativo da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Nordeste

Por causa de rombo no FAT, governo limitará acesso ao Seguro-Desemprego

Preocupada com as despesas crescentes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que pode fechar o ano com um déficit histórico de R$ 10 bilhões, a área econômica do governo estuda novas medidas para restringir o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego e ao abono do PIS. Além da exigência do curso de qualificação para os trabalhadores que recorrerem ao seguro, os técnicos querem restringir o número de parcelas do auxílio para quem for reincidente.

Por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), na próxima reunião do Codefat, prevista para o dia 18, serão discutidas medidas para solucionar o rombo do FAT. A projeção de um déficit de R$ 7,5 bilhões está sendo revisada para cima e deve ser apresentada aos conselheiros na reunião.

Mudança no abono salarial

Para segurar os gastos com o seguro-desemprego, a fórmula defendida pela área econômica mantém o número de parcelas do benefício, que variam entre três e cinco, no primeiro pedido. Mas, a partir da segunda solicitação, o trabalhador teria direito a um número entre duas e quatro parcelas. E na terceira, o benefício ficaria ainda menor, entre uma e três parcelas.

Pelas regras atuais, o trabalhador que tem entre seis meses e 11 meses de tempo de serviço e perde o emprego tem direito a três parcelas do seguro-desemprego; se tem entre 12 meses e 24 meses, recebe quatro parcelas; e entre 24 meses e 36 meses, cinco.

No caso do abono, a ideia é adotar o pagamento proporcional aos meses trabalhados no ano. Hoje, um mês de serviço com carteira assinada no ano já dá direito ao benefício integral do PIS (de um salário mínimo). Com a mudança, quem trabalhou só um mês receberia 1/12 do mínimo. Há ainda uma proposta de limitar o teto de renda - que atualmente corresponde a dois salários mínimos - a um salário ou, no máximo, um salário e meio para ter acesso ao PIS.

Pelas estimativas da equipe econômica, as medidas podem gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão com seguro-desemprego e de R$ 3 bilhões com o abono. Entre janeiro e outubro, o Tesouro gastou R$ 4,5 bilhões a mais com as despesas do FAT, em relação ao mesmo período de 2012, segundo o relatório das contas públicas.

As propostas da equipe econômica, porém, encontram resistências das centrais sindicais e do Ministério do Trabalho. E necessitam de aprovação de lei e, em alguns casos, de alteração na Constituição para serem implementadas, o que pode dificultar a tentativa do governo de segurar as despesas do FAT, sobretudo em 2014, ano eleitoral. O governo terá que trabalhar duro para, na reunião do Conselho Deliberativo do FAT, impedir o reajuste anual do seguro-desemprego em percentual igual ao reajuste do mínimo, como defendem as centrais e o Ministério do Trabalho.

O presidente do Codefat, Quintino Severo, disse que porá o tema em pauta na reunião do conselho. Ele quer ressuscitar a antiga fórmula de reajuste (com ganho real). Se não houver acordo, disse, tomará a medida ad referendum - prerrogativa do cargo - para vigorar a partir de janeiro.

Ao contrário do Conselho Curador do FGTS, presidido pelo Ministério do Trabalho e considerado chapa branca, onde prevalece a vontade do governo, o Codefat é tripartite e com presidência rotativa (governo, empregadores e trabalhadores). Severo é representante dos trabalhadores, pela CUT. Para vencer, o governo terá que convencer os representantes dos empresários.

 

FONTE: jornal O Globo

Consulta do FGTS poderá ser feita pela Internet

Trabalhadores poderão gerar extratos da conta vinculada do Fundo de Garantia dos últimos 25 anos

A Caixa Econômica Federal lançou nova opção para gerar e visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na CAIXA, ou seja, desde início dos anos 1990. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os últimos seis registros. O serviço eletrônico “Extrato Completo” já está disponível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br.

O trabalhador deverá cadastrar senha para acessos às informações, informando seu PIS e aceitando o “Termo de Cadastramento”. Além do “extrato completo”, o internauta encontrará os serviços como atualização de endereço, extrato por e-mail e serviços no celular.

Preço da Cesta Básica aumenta em 15 capitais

Em novembro, 15 das 18 capitais em que o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica – tiveram aumento no preço do conjunto de gêneros alimentícios essenciais.

As maiores elevações ocorreram em Fortaleza (3,47%), Florianópolis e Belo Horizonte (ambas com alta de 2,67%), e Vitória (2,43%). Houve redução no valor da cesta em Goiânia (3,06%), Aracaju(1,73%) e em Recife (0,69%).

Mesmo com variação em relação ao mês anterior de 1,18% - menor que a registrada para nove localidades - Porto Alegre foi, pelo segundo mês consecutivo, a capital com a cesta de gêneros alimentícios de primeira necessidade mais cara (R$ 328,72). A segunda cesta de maior valor foi verificada em São Paulo (R$ 325,56), seguida de Vitória (R$ 321,41) e Rio de Janeiro (R$ 316,88). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 218,71), Goiânia (R$ 254,44) e João Pessoa (R$ 257,16).

Com base no custo apurado para a cesta de Porto Alegre, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene,transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimonecessário.

Em novembro deste ano, o menor salário pago deveria ser de R$ 2.761,58, ou seja,4,07 vezes o mínimo em vigor, de R$ 678,00. Em outubro, o mínimo necessário era ligeiramente menor e equivalia a R$ 2.729,24 ou 4,03 vezes o piso vigente. Em novembro de 2012, o valor necessário para atender às despesas de uma família correspondia a R$ 2.514,09, o que representava 4,04 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).

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Fonte: DIEESE

NOTA OFICIAL sobre o PIB

O Produto Interno Bruto – PIB é o reflexo de tudo que é produzido no país num determinado período (trimestre, semestre, ano). O resultado do terceiro trimestre de -0,5% pior trimestre (em relação ao trimestre anterior) desde 2009 foi frustrante, mas esse tombo era esperado, tendo em vista, as intermitentes elevações na taxa de juros (seis altas consecutivas). Essas medidas geraram repercussões duras na economia, muitos setores amargam perdas expressivas e sinalizam com demissões. Olhando em perspectiva a economia em 2013 teve um comportamento semelhante ao vôo da galinha, oscilando muito entre os trimestres. 

A projeção para o PIB em 2013 que antes era 2,5% pode cair para 2%, se confirmando esse resultado, teremos mais um ano com resultados tímidos, os mais otimistas dirão que a recuperação é lenta e gradual, mas o que constatamos é que a economia patina, o resultado de 2,5% do PIB para 2013 (melhor das hipóteses) representa o terceiro pior resultado desse indicador desde 2004, o Brasil só foi pior em 2009, epicentro da crise (-0,3%) e em 2012 quando a economia cresceu apenas 1%.

 As expectativas no curto prazo (2014), mesmo com Copa de Mundo no Brasil, descortinam um cenário sombrio, poderemos crescer apenas 2%. O que fica evidente é que o governo está errando a mão, a elevação dos juros em patamares extorsivos, combate a inflação, mas mantém o país entre aqueles com maior taxa de juros do mundo, por outro lado, o aperto monetário gera desdobramentos nefastos na economia real principalmente na geração de empregos, consumo, investimentos e rendimentos. Trocando em miúdos, o resultado do PIB demonstra que as medidas adotas pela equipe econômica são erráticas e de curto prazo,  mantém o paciente vivo, mas debilitado. O clima macroeconômico é de incertezas e as expectativas para 2014 não são boas.

Miguel Torres,

Presidente da Força Sindical

Fonte: Assessoria de Imprensa da Força Sindical

Decreto: Reduzido tempo para deficiente se aposentar

Brasília: A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem decreto que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Quem tem deficiência considerada grave poderá requerer a aposentadoria a partir de 25 anos de contribuição, para homens, e 20 anos, para mulheres. Atualmente, os prazos são 35 anos e 30 anos, respectivamente.

Em caso de deficiência moderada, o tempo de contribuição será 29 anos, para homens; e 24 anos, para mulheres; e àqueles com deficiência leve, 33 e 28 anos, respectivamente. A aposentadoria por idade poderá ser requerida aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres, cinco anos a menos do que a idade mínima exigida para a concessão do benefício, desde que seja comprovada a contribuição por pelo menos 15 anos na condição de pessoa com deficiência.

O segurado que quiser solicitar o benefício deve agendar o atendimento pelo número 135, da Previdência Social, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h, no horário de Brasília, ou pelo site www.previdencia.gov.br, no link Agendamento de Atendimento. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o direito do segurado, desde que preencha todos os requisitos, está garantido a partir do dia em que ele fizer o agendamento.

Site: http://www.previdencia.gov.br/

Fonte: Diário do Nordeste

Novo Fator Previdenciário pode diminuir Aposentadoria em R$ 200

Cálculo é de especialista em Direito Previdenciário; a partir desta segunda-feira, já vale a nova tabela com base na nova expectativa de vida divulgada pelo IBGE

RIO - As mulheres tiveram uma redução maior nas aposentadorias calculadas sob o novo fator previdenciário, em vigor a partir desta segunda-feira, 2. A diferença no benefício delas pode chegar a R$ 200, segundo cálculos de um especialista em direito previdenciário.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda os resultados de 2012 das Tábuas Completas de Mortalidade, que são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, usado na fórmula de cálculo das aposentadorias pelo INSS. Quando a expectativa de vida aumenta, maior é o desconto do fator previdenciário nas aposentadorias, ou seja, menor é o valor do benefício. A esperança de vida ao nascer no Brasil subiu de 74,08 anos em 2011 para 74,6 anos em 2012.

Os cálculos feitos pelo advogado Sérgio Henrique Salvador, especialista em Direito Previdenciário e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP), mostram uma perda de até R$ 208 no caso de aposentadoria de contribuinte do sexo feminino.

TRABALHADORES EM GREVE: Trabalhadores da ACF Engenharia, Terceirizados prestadores de serviço à Petrobrás, nas plataformas do Ceará, Estão em Greve a 5 dias por melhorias salariais

A VERDADE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO

"É a flexibilização do não cumprimento das Leis Trabalhistas, que mutuamente se fazem entre tomador e prestador de serviços, tendo ao tomador de serviços a vantagem de exigir dos trabalhadores envolvidos, os deveres para com as suas necessidades, isentando-se das obrigações trabalhistas, e ao prestador a vantagem da lucratividade, ignorando também, o cumprimento das leis trabalhistas, e ao trabalhador, o ônus da má administração."

Força Sindical decide intensificar luta pela Pauta Trabalhista

Decisão tomada em reunião nacional da central em Brasília no dia 26 de novembro. Miguel Torres à frente da reunião

A Força Sindical decidiu intensificar a luta pela Pauta Trabalhista. A reunião, com participação de sindicalistas de todos os Estados, aconteceu no dia 26 de novembro, em Brasília.

A Pauta Trabalhista é composta por uma série de bandeiras, com destaque para a manutenção da política de reajustes anuais do salário mínimo, reajuste para os aposentados, correção da Tabela do Imposto de Renda, redução da jornada de trabalho, fim do Fator Previdenciário, juros menores, fim das terceirizações e combate à rotatividade no mercado de trabalho.

Centrais protestam em Brasília contra juros altos e exigem aprovação da Pauta Trabalhista

Miguel Torres participa e lidera manifestações do lado de Paulinho da Força

Miguel Torres em frente ao Banco Central

Cerca de 3 mil manifestantes da Força Sindical, incluindo os metalúrgicos filiados à CNTM, e representantes de outras centrais sindicais, realizaram nesta terça-feira, 26 de novembro, em frente ao Banco Central, em Brasília, um protesto contra os juros altos. É que nesta mesma data inicia-se a reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) para decidir sobre a nova taxa Selic, que hoje é de 9,5%.

Vale destacar que, ao longo dos últimos meses, o Copom aumentou seguidamente a taxa Selic. A preocupação das entidades sindicais é que hoje o Brasil é campeão mundial de juros reais e uma nova alta nas taxas pode prejudicar ainda mais o comércio do final de ano, causando estagnação na produção e na geração de empregos.

Força Sindical fará protesto contra juros hoje

A Força Sindical, juntamente com as demais centrais, realizará hoje (dia 26), às 11 horas, em frente o Banco Central, em Brasília, um protesto contra os juros altos. É que nesta mesma data inicia-se a reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) para decidir sobre a nova taxa Selic, que hoje é de 9,5%.

Dirigentes e trabalhadores da Força Sindical de todas as partes do País irão participar do ato, que terá faixas como: Jurão e Pibinho, dupla preferida do governo. É preciso destacar que, ao longo dos últimos meses, o Copom aumentou seguidamente a taxa Selic. A preocupação das entidades sindicais, é que hoje o Brasil é campeão mundial de juros reais, e uma nova alta nas taxas pode prejudicar ainda mais o comércio do final de ano, causando estagnação na produção e na geração de empregos.

“O governo precisa entender que a política de juros altos só prejudica o setor produtivo, o comércio e a geração de postos de trabalho dignos", alerta o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

FONTE: Assessoria de imprensa da Força Sindical

Ato em Brasília contra juros altos e pela Pauta Trabalhista

26 de novembro: metalúrgicos estarão presentes para fortalecer a luta

A Força Sindical, nossas entidades filiadas (entre elas a CNTM), e as demais centrais sindicais vão ocupar as ruas de Brasília no dia 26 de novembropara protestar contra o aumento dos juros, para reforçar as reivindicações da pauta trabalhista e para exigir mudanças na política econômica.

Neste dia e no dia seguinte, o Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central estará em reunião para elevar a taxa de juros, hoje em 9,5% ao ano. Diz o governo que o objetivo do juro alto é reduzir a inflação.

Já há algum tempo o Copom vem promovendo um aumento da taxa. A Força Sindical, junto com as demais centrais, vem há anos demonstrando que inflação se combate com medidas relacionadas ao aumento da produção e à valorização dos salários.

CNTM lança Cartaz e Cartilha sobre Redes Sindicais no Encontro dos Sindicatos Metalúrgicos do Nordeste filiados a Federação

            Acesse conteúdo da publicação e amplie cartaz para imprimir ou divulgar em veículos de comunicação sindical, sites e redes sociais.

Clique aqui e acesse cartilha em arquivo pdf

Metalúrgicos do Nordeste e CNTM debatem Conjuntura e Desafios do Movimento Sindical

  

Seminário contou com a presença do presidente da CNTM e Força Sindical Miguel Torres.

Federação dos Metalúrgicos do Nordeste, presidida pelo companheiro José Fernandes, e a CNTM, presidida por Miguel Torres, também presidente da Força Sindical, realizaram nesta quinta-feira, 14 de novembro, um seminário estadual para 30 líderes de Sindicatos de Metalúrgicos do Nordeste e da Federação.

Força Sindical faz protesto contra Fator Previdenciário e pela correção da tabela do IR

Uma passeata da Praça da Sé até o Viaduto Santa Ifigênia em São Paulo reuniu cerca de 3 mil trabalhadores ligados à Força Sindical, e as demais centrais sindicais,  em um protesto pelo fim do fator previdenciário e pela correção da tabela do Imposto de Renda (IR).

“Estamos nas ruas para falar do fator que já devia ter acabado há muito tempo. O Fator é um desastre porque tira 40% do benefício no ato da aposentadoria. Já a tabela do IR precisa ser reajustada pela inflação, caso contrário os aumentos reais conquistados pelas categorias serão corroídos no pagamento do Imposto de Renda”, declarou Miguel Torres, presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Vale lembrar que a tabela do IR está defasada em 62,77%. Os trabalhadores cobram que o governo faça a correção da tabela todos os anos porque, caso contrário, o imposto corrói os reajustes conquistados me usas campanhas salariais. Já o fator é um critério utilizado para calcular o valor das aposentadorias, considerando o tempo de contribuição, idade e expectativa de vida, que reduz o valor do benefício em até 40%.

Ato contra o Fator Previdenciário e pela Correção da Tabela do Imposto de Renda será na terça-feira, 12 de novembro

Centrais mobilizam categorias filiadas em todo o País.

A Força Sindical, suas entidades filiadas (entre elas a CNTM), e as demais centrais sindicais realizarão novas manifestações em todo o País neste mês de novembro para reforçar as reivindicações da pauta trabalhista e defender os direitos da classe trabalhadora brasileira.

Na terça-feira, dia 12, teremos atos em todo o Brasil pelo fim do Fator Previdenciário e pela Correção da Tabela do Imposto de Renda. Em São Paulo, os manifestantes irão se concentrar a partir das 9h na Praça da Sé.

Líderes da Força Sindical reúnem-se com Ministro do Trabalho

Com presença de Miguel Torres, presidente da Central e da CNTM.

Foi realizada nesta sexta-feira, 8 de novembro, uma reunião de dirigentes da Força Sindical com o Ministro Manoel Dias, na Superintendência Regional do Trabalho, em São Paulo. Miguel Torres, presidente da Força e da CNTM, esteve presente ao encontro que tratou de temas atuais de interesse da classe trabalhadora, incluindo a necessidade de o Ministério do Trabalho e Emprego voltar a ter protagonismo nas relações de trabalho no País.

Luiz Antonio de Medeiros, superintendente da Regional de São Paulo, acompanhou o encontro, que também contou com as presenças de Sérgio Luiz Leite, o Serginho, presidente da FEQUIMFAR e 1° secretário da Força Sindical, Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical SP e vice-presidente da Federação dos Químicos, Eunice Cabral e Sérgio Marques, do setor têxtil e vestuário, Pereira da Secretaria de Formação da Força Sindical, Paulo Ferrari, do setor de edifícios, Carlão e João do setor de alimentação.

Por Redação CNTM, com informações da FEQUIMFAR

 FONTE: VAL GOMES (ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CNTM)

COMUNICADO DE RECESSO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DO NORDESTE

Centrais Sindicais e Técnicos do Ministério da Fazenda discutem mudanças no Seguro-Desemprego

A Força Sindical e demais centrais vão se reunir hoje (dia 7), às 16 horas, em São Paulo, com técnicos do Ministério da Fazenda para discutir mudanças nas regras do seguro-desemprego e a correção da tabela do IR.

Na reunião, a Força Sindical apresentará o quadro de contas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Segundo Miguel Torres, presidente da Central, o governo retirou do FAT, neste ano, cerca de R$ 10 bilhões, por meio da DRU (Desvinculação de Receitas da União).

Outras medidas nefastas para as quais as centrais sindicais já alertaram são as desonerações: renúncias fiscais que beiram a R$ 9 bilhões e que não tiveram as contrapartidas sociais exigidas pelos trabalhadores, como a diminuição da rotatividade da mão de obra.

A reunião será na sede da Presidência da Repúiblica, em São Paulo, na Avenida Paulista, nº 2.163.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Força Sindical

Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Nordeste fecha Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, Concessionárias e Similares do Nordeste e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no Estado do Ceará (SIMEC), fecharam hoje, dia 06 de novembro de 2013, a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, para os trabalhadores metalúrgicos do Estado do Ceará, nos municípios onde não existem Sindicato da categoria profissional na base. Depois de várias reuniões, as partes acordaram os seguintes valores:

1. Reajuste Salarial: 8% (oito por cento)

Serão aplicados nos salários vigentes em maio de 2012, sendo que: as diferenças salariais entre maio de 2013 e outubro de 2013, decorrentes do Reajuste e do novo Piso, serão pagas até 28/02/2014.

2. Piso Salarial: R$ 732,00 – a partir de 01 de maio de 2013.

3. Participação dos Lucros ou Resultados da empresa(PLR):

Empresas com até 70 empregados: PLR no valor de R$ 538,00

Empresas com mais de 70 empregados: PLR no valor de R$ 732,00

Ainda com relação a PLR, foi acordado que seria pago em duas parcelas iguais: a primeira até 28/02/2014 e a segunda até 30/05/2014.

As demais cláusulas da CCT 2012/2013, serão mantidas, reajustando somente as cláusulas de natureza econômica em 8% (oito por cento), a partir de 01 de maio de 2013.

Centrais usam reunião com Mantega para apresentar lista de reivindicações

O governo chamou as centrais sindicais para negociar a redução dos gastos com abono salarial e seguro-desemprego numa tentativa de reduzir o déficit nas contas públicas. As centrais, por sua vez, decidiram aproveitar esse momento de aproximação, raro na administração Dilma Rousseff, para apresentar outras demandas.

Ao sair ontem de reunião de mais de duas horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, se dirigiu aos jornalistas para mandar um recado: "Fazia tempo que o governo não chamava os sindicatos para ouvi-los. Mas não discutiremos apenas uma ou outra questão pontual", disse, junto a outros sindicalistas, antes mesmo de Mantega comentar os resultados do encontro. 

O ministro chamou as centrais sindicais com o objetivo de discutir medidas para conter os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial que, segundo Mantega, podem representar uma despesa de R$ 47 bilhões esse ano. Se confirmado, o valor será 8% maior do que o que foi gasto no ano passado.

Fazenda quer ampliar regras para pagar Abono

A proposta que vem sendo desenhada pelo secretário de Política Econômica, Marcio Holland, para conter a aceleração das despesas com abono salarial prevê um aumento no número de meses trabalhados para que o benefício seja liberado, segundo fontes da área econômica. Além disso, o valor poderá ser proporcional ao período em que ficou empregado. A Fazenda quer discutir com as centrais sindicais mudanças no pagamento do abono e do seguro-desemprego para conter seu impacto crescente nas despesas públicas.

Atualmente, com apenas um mês de trabalho o empregado tem direito ao abono salarial integral, correspondente a um salário mínimo (R$ 678). No passado, se cogitou exigir pelo menos três meses no emprego para liberação do benefício. Para ter acesso ao abono salarial, o trabalhador, que recebe até dois salários mínimos, precisa ficar empregado durante 30 dias, consecutivos ou não. Além disso, precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

Governo desiste de mudanças na Previdência Social

Entre as medidas está a alternativa ao fator previdenciário.Ministro Garibaldi Alves afirma que não há condições políticas de se promover uma reforma em ano de eleição

responsável pelo rombo nas contas públicas anunciado ontem, a Previdência Social ficará como está no restante do governo de Dilma Rousseff. Em entrevista ao Estado, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou que o governo desistiu de enviar ao Congresso medidas como mudanças nas regras de pagamento de pensão e uma alternativa ao fim do fator previdenciário, que poderiam melhorar o resultado das contas previdenciárias. "Não há condições políticas necessárias para se efetivar uma reforma dessa complexidade num ano eleitoral", disse.

 A mudança no regime de pensionistas, na avaliação do ministro, pode ter mais apoio da sociedade, mas deverá enfrentar resistência no Congresso. "As pessoas não têm ideia de que financeiramente as pensões representam muito. A viúva, se casa novamente, usufrui; se os filhos se tornam autônomos, têm sua independência, ela usufrui. Eu sei que teria o apoio da opinião pública, mas num ano eleitoral não seria assimilado."

O Brasil contra o Fator e em defesa da pauta trabalhista

Centrais organizam atos nos dias 12 e 26 de novembro

12 de Novembro

“O Brasil Contra o Fator!” será o tema da grande manifestação que as centrais sindicais farão no dia 12 de novembro, pela retomada das negociações acerca do fator previdenciário.

Os representantes das centrais já definiram a realização de uma caminhada, em São Paulo, com concentração na Praça da Sé, a partir das 10h, que seguirá rumo ao prédio da Superintendência Regional do INSS, localizado no viaduto Santa Ifigênia.

“ Vamos orientar os Estados a promoverem atos para pressionar o governo a apresentar uma alternativa ao fator previdenciário, que achata as aposentadorias”, declara João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Centrais voltam às ruas para cobrar fim do Fator Previdenciário e a correção da tabela do IR

Prazo estabelecido pelo governo para apresentar proposta alternativa se encerrou na semana passada. Trabalhadores marcaram protesto para 12 de novembro, em São Paulo

As centrais CUT, Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central organizam uma manifestação conjunta no dia 12 de novembro, com paralisações e protestos em São Paulo, para cobrar do governo a apresentação de uma proposta alternativa ao fator previdenciário e pela correção da tabela do Imposto de Renda (IR). O prazo estabelecido pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, para concluir as discussões sobre o assunto com os representantes das centrais sindicais se encerrou na semana passada, e nada avançou.

O último encontro entre as partes, que também teve a participação dos ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ocorreu em 21 de agosto, quando foi definido o prazo de 60 dias para concluir os debates sobre o assunto. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria-Geral, “ainda não está confirmada data para discussão do fim do fator previdenciário”.

Ministério da Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário

       Menor expectativa de sobrevida beneficiará novos segurados, diz ministério.

           Nova tabela não altera aposentadorias já concedidas.
 

Expectativa de vida do brasileiro cresce e é de 74 anos e 29 diasO Ministério da Previdência Social divulgou na quinta-feira (29) a nova tabela do fator previdenciário, que passa a servir de base para a concessão de novas aposentadorias. Não haverá mudança para quem já se aposentou. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, divulgada pelo IBGE, e começam a valer após a sua publicação no Diário Oficial, apenas para os novos benefícios.

Segundo o IBGE, a esperança de vida ao nascer no Brasil subiu para 74 anos e 29 dias (74,08 anos) – um aumento de 3 meses e 22 dias em relação a 2010, quando a expectativa era de 73 anos e 277 dias. "Mas, diferente da tendência dos últimos anos, as projeções revelaram que, na faixa de idade que vai de 52 até 80 anos, a expectativa de sobrevida caiu, o que vai beneficiar os [novos] segurados", segundo o ministério.

Como o fator previdenciário leva em conta a expectativa de sobrevida dos brasileiros – quanto menor essa expectativa, maior o valor do benefício, já que se espera que o contribuinte vá recebê-lo por menos tempo – para os trabalhadores na faixa de idade cuja expectativa de sobrevida ficou menor, a mudança mudará para melhor o valor do benefício.

Força entra no STF contra mudanças nas regras do Seguro-Desemprego

Nota Oficial da Central assinada por Miguel Torres, presidente da Central 

A Força Sindical, por meio de suas Confederações filiadas, entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pedindo a suspensão da mudança nas regras do seguro-desemprego, que torna mais difícil o acesso ao benefício. 

A ADIN é contra o decreto do governo federal que determina que, na segunda vez que o benefício for requerido em um período de dez anos (e não mais na terceira vez), pode ser exigido que o beneficiário comprove que está buscando qualificação profissional. 

A ADIN argumenta que o seguro-desemprego, previsto no Artigo 7º, Inciso II da Constituição Federal, e regulado pela Lei 7998/90, não pode ser alterado por ato do Poder Executivo. 

Vale lembrar que o seguro-desemprego é um benefício para casos de desemprego involuntário e, sendo assim, terá direito à percepção desse benefício o trabalhador dispensado sem justa causa. Exigir e condicionar esse trabalhador, para que seja beneficiado, que esteja matriculado em curso de profissionalização de 160 horas estabelecido pelo ato do Poder Executivo é, além de inconstitucional, materialmente impossível.

Miguel Torres assume presidência da Força Sindical

                  Dirigentes da central aprovam licenciamento de Paulinho da Força 

                                 em reunião da executiva realizada em São Paulo.

Miguel Torres e Paulinho da Força junto aos demais diretores da central

Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), assumiu nesta segunda-feira, 28, a presidência da Força Sindical, no lugar de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que pediu afastamento por tempo indeterminado.

A decisão foi tomada, por aclamação, na reunião da Executiva da Central realizada na sede do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo.  “Não vou me desligar totalmente, vou me afastar para intensificar minha atuação política e intensificar a luta em defesa dos trabalhadores no Congresso Nacional”, declarou Paulinho.

INSS pagará última parcela do 13º a partir do dia 25 de novembro

A segunda parcela do 13º dos segurados do INSS começará a ser paga no dia 25 de novembro.                                                        

A informação foi confirmada pelo secretário de Políticas do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, ao Agora.

Mais de 26 milhões receberão a grana, que nesta parcela terá abatimento do Imposto de Renda.

O desconto depende do valor do benefício e da idade do aposentado.

Segurados e aposentados que ganham até R$ 1.710,78 são isentos do IR.

Já os aposentados a partir de 65 anos de idade pagam menos imposto.

Nesses casos, o imposto é cobrado nos benefícios superiores a R$ 3.421,56.

Fonte: Correio do Povo

Ministério do Trabalho altera procedimento para depósito de negociações coletivas

O Ministério do Trabalho e Emprego alterou os procedimentos para o encaminhamento dos pedidos de mediação coletiva de conflitos trabalhistas. A medida entrou em vigor na última quarta-feira (16), e possibilita que as solicitações de depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho passem a ser feitos de forma informatizada e transmitidas via internet, por meio do Sistema Mediador. A alteração foi estabelecida pela Instrução Normativa 16, publicada no DOU de 16 de outubro.

De acordo com o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Messias Melo, a mudança vai beneficiar os trabalhadores, os empregadores e a sociedade em geral, pois vai imprimir mais agilidade aos serviços relacionados com a mediação coletiva. Além disso, segundo Melo, com as solicitações de mediação padronizadas e centralizadas no Sistema Mediador, o MTE terá como melhor planejar a sua agenda de mediações, o que possibilitará ao órgão uma atuação mais proativa na resolução de conflitos trabalhistas.

Começa curso de formação da Força Sindical

A Força Sindical iniciou hoje (dia 21), em São Paulo, o Encontro Nacional dos Secretários de Formação e Educação Sindical, com a participação dos secretários de formação dos Estados. “O movimento sindical deve acompanhar as mudanças de ocorrem no País, especialmente nos estados que recebe grande volume de investimento”, declarou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, na abertura do evento. Paulinho destacou a importância de fazer trabalho nas bases, ou seja, manter contato permanente com os trabalhadores.

Diversos dirigentes da direção nacional falaram sobre o tema. O objetivo do Encontro é preparar os sindicalistas, fortalecer a central e ocupar espaços políticos. João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical, também defendeu a tese de que os sindicalistas devem ampliar o horizonte e não se limitarem apenas  aos conhecimentos de assuntos que interessam somente as suas categorias. “O projeto de formação visa buscar elementos que nos ajude a traçar diretrizes para um trabalho a longo prazo. Por exemplo, ter uma posição sobre o petróleo”, declarou Juruna.

Central iniciará Curso de Formação Sindical

A Força Sindical desenvolverá um grande projeto de formação de seus dirigentes, de acordo com a decisão tomada no 7º Congresso Nacional da entidade feito em julho, na Praia Grande. O pontapé inicial será dado nos próximos dias 21 e 22, em São Paulo, quando será realizado o Encontro Nacional dos Secretários de Formação e Educação Sindical.

Segundo José Pereira dos Santos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e secretário de Formação Sindical da Central, a formação dos sindicalistas é importantíssima, contribui para o sucesso das negociações com os patrões e auxilia nas lutas, como a do fim do fator previdenciário, a favor da jornada de trabalho de 40 horas semanais e contra o trabalho infantil.

Neste Encontro Nacional, os secretários de formação (que foram eleitos nos congressos estaduais) receberão subsídios sobre como deverão comandar a realização de cursos para os dirigentes sindicais. O plano será desenvolvido por etapas.

Encontro dos Sindicatos filiados a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Nordeste, Dia 14 de Novembro de 2013

Dia 14 de novembro de 2013, a partir das 09:00 horas, no Auditório do SINTRAHORTUH, localizado na Rua Pastor Pedro de Queiroz, nº 80 – Pacheco – Caucaia – Ceará, será realizado o Encontro dos Sindicatos filiados a Federação, onde serão discutidos:

1. Assuntos relacionados com a nossa categoria na região, tais como: as nossas dificuldades no Nordeste e como superá-las;

2. Equiparação de salários e outros direitos com as outras regiões;

3. Palestra sobre Redes Sindicais.

Na ocasião, contaremos com a presença do presidente da nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM, Sr. Miguel Torres.

Fonte: Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Nordeste

Governo anuncia Vale-Cultura para trabalhadores a partir de outubro - As empresas não serão obrigadas a dar o vale-cultura, mas terão um incentivo para aderir ao programa.

O governo anunciou em setembro, as regras para o uso do vale-cultura. O cartão com o benefício deve estar disponível a partir deste mês.

Programa de sexta-feira: dar uma voltinha na livraria. Mas nem sempre isso significa comprar. O vale, de R$ 50 por mês, vai tornar mais fácil o acesso à cultura.

Vai ser como o vale transporte ou o vale alimentação que o trabalhador já está acostumado a usar. Com o cartão do vale-cultura, ele poderá comprar um livro, ir ao cinema ou até ou até mesmo juntar os valores durante meses para um projeto mais caro, como a compra de um instrumento musical.

O benefício poderá ser usado para alugar filmes, comprar ingressos de teatro, circo, dança, e até jornais e revistas.

SAE propõe mudar o abono salarial

Para melhorar a remuneração dos trabalhadores formais com renda de até dois salários mínimos, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), ligada à Presidência da República, sugeriu para área econômica a unificação do pagamento do abono salarial com o benefício do salário-família.

A proposta, no entanto, esbarra no custo financeiro que seria ampliado em R$ 3 bilhões por ano, passando de R$ 16 bilhões para 19 bilhões.

No curto prazo, esse tipo de iniciativa dificilmente será implementado, devido ao elevado montante envolvido, segundo um técnico da equipe econômica. A avaliação é que em ano de crescimento econômico aquém do desejável, e dúvidas quanto ao cumprimento da meta de superávit primário, fica cada vez mais complicado para o governo adotar medidas que impliquem aumento das despesas. Somente em 2013, a área econômica fez um corte no Orçamento de R$ 38 bilhões.

Segundo a diretora de programas da SAE, Diana Grosner, a proposta tem como objetivo elevar a remuneração dos empregados formais pouco qualificados via unificação dos subsídios ao trabalho e qualificação continuada. Com a unificação do pagamento com o salário-família, o abono salarial, uma espécie de 14º salário para os trabalhadores com renda até dois salários, deixaria de ser pago em uma única parcela no fim do ano para os que tivessem cadastro no PIS há cinco anos. O valor seria dividido por 12 meses e incorporado mensalmente ao salário. Dessa forma, o benefício passaria a ser proporcional aos meses trabalhados.

Benefício - Confira se já pode sacar o Abono do PIS

Mesmo com a dificuldade gerada pela greve nos bancos, os participantes do PIS-Pasep nascidos em março começam a receber o abono salarial e os rendimentos pagos pelo programa a partir desta quinta-feira, dia 10.

As próximas liberações ocorrerão no dia 15, para os trabalhadores com data de aniversário em abril; e no dia 17, para quem nasceu em maio.

Projeto obriga consulta ao trabalhador sobre marcação de férias

O trabalhador terá que ser consultado sobre o período em que pretende gozar férias. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como a proposta foi aprovada na forma de substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) e tem decisão terminativa na comissão, terá que passar por um segundo turno de votação. Aprovada em segundo turno poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não for apresentado recurso para análise do Plenário.