sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Fim do Fator Previdenciário deve voltar à agenda em 2015

O governo desistiu de acabar com o Fator Previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição nesta gestão da presidente Dilma Rousseff. O tema, polêmico, foi usado como trunfo por Dilma em negociações para aplacar a ira de aposentados e sindicalistas no auge das manifestações de junho. 
O chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, já avisou aos ministros envolvidos nas discussões iniciadas em junho que a presidente "não quer tocar" o assunto em plena recuperação de sua popularidade. O tema, informou uma fonte qualificada ao jornal O Estado de S. Paulo, só voltará à agenda do governo antes de 2015 em caso de nova catarse nas ruas, hipótese tida como improvável pelo governo federal. 
A alteração do atual modelo, que reduz o valor das aposentadorias em até 30%, deve ser oferecida como um benefício aos eleitores nos palanques de políticos aliados durante a campanha de 2014. Assim, deputados e senadores em busca de novos mandatos poderão apresentar-se como "solução política" para "forçar" o governo a alterar a fórmula de cálculo. Hoje, há quase 5 milhões de aposentados e 48 milhões de trabalhadores formais na ativa. "Não é hora de tratar desse tema. Tiramos da prateleira, com as manifestações de junho, mas agora o assunto refluiu", disse um ministro.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Desemprego em 7 regiões cai para 10,6% em agosto, diz Seade e Dieese

A taxa de desemprego nas sete regiões metropolitanas onde a Fundação Seade e o Dieese realizam a pesquisa de emprego e desemprego recuou de 10,9% em julho para 10,6% em agosto. O nível de ocupação cresceu 0,4%, na comparação com julho.

A pesquisa é realizada nas regiões metropolitanas das seguintes capitais: Distrito Federal, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. O total de ocupados nas sete regiões foi estimado em 19,9 milhões e o total de desempregados chega a 2,355 milhões de pessoas.
Segundo o levantamento, o nível de ocupação subiu em Salvador (+2,1%) e em São Paulo (+0,6%), apresentou ligeira variação em Belo Horizonte (+0,1%), Recife (+0,2%) e Fortaleza (+0,3%), entre julho e agosto. Não houve variação no Distrito Federal, mas em Porto Alegre o nível de ocupação caiu 1,0%, no mesmo período.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Centrais reafirmam na Câmara que PL 4.330 amplia precarização

As Centrais Sindicais condenaram ontem (18) o Projeto de Lei 4.330, reiterando, durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, que a proposta trará mais precarização no trabalho. Sindicalistas, empresários, OAB, juízes e parlamentares debateram tema, que ainda carece de consenso para ser votado.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, pediu a retirada de pauta do projeto, para que as negociações prossigam.
Para o representante da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite (Serginho), a proposta não garante limites à terceirização, permitindo até a quarteirização. "O projeto traz precarização, maior rotatividade e aumenta o índice de acidentes do trabalho", disse.
"A principal característica das empresas terceirizadas é pagar aos terceirizados 60% do salário dos outros funcionários e menos benefícios", afirmou o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, defendeu que a terceirização permaneça restrita às atividades-meio, conforme o entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Restrições - A comissão geral ocorreu sob forte esquema de segurança, que criou dificuldades para a entrada no plenário dos dirigentes sindicais que foram a Brasília acompanhar o debate. Um grande contingente de trabalhadores se reuniu em frente ao Congresso Nacional, fazendo mais um protesto contra o projeto.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Trabalhador impede votação do PL 4330


O Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização e precariza as relações de trabalho, ainda não foi votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara por causa da pressão das Centrais Sindicais. Enquanto os trabalhadores tentam adiar a votação, a representação patronal procura votar logo o PL na Comissão para tirar direitos trabalhistas.
Apesar das várias rodadas de negociação entre os integrantes da comissão quadripartite (trabalhadores, empresários, governo e Câmara), que resultaram em alguns avanços, ainda há divergências em torno do texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que não foram superadas.
Alcançamos consenso em torno de 20 itens, mas há dois que continuam dando problemas. O primeiro, do deputado Maia, que tirou o artigo 10 do texto. Este artigo propunha que os terceirizados manteriam a mesma representação sindical dos empregados da contratante.

Força Sindical reafirma posição contra o PL da Terceirização

Serginho dos Químicos expõe posição da Central no plenário da Câmara dos Deputados


A Força Sindical é contra o PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), declarou hoje, no plenário da Câmara dos Deputados, o sindicalista Sérgio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Central e presidente da Federação dos Químicos de ESP, na comissão geral (debate público e aberto) sobre a proposta que regulamenta a terceirização no País.  A Comissão Geral é uma sessão plenária da Câmara dos Deputados convocada especialmente para debater assunto relevante, onde a palavra é aberta a convidados, diferentemente do que ocorre nas sessões ordinárias e extraordinárias, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.
"A nossa posição é contra o PL da terceirização, porque a proposta não garante limites da terceirização e a representação dos trabalhadores, mas permite a quarteirização”, explicou Serginho. Segundo ele, este projeto traz precarização, maior rotatividade e aumenta o índice de acidentes do Trabalho.
Serginho destaca que o povo brasileiro quer emprego de primeira e não de segunda ou terceira.
Outros convidados e parlamentares continuam o debate sobre o PL 4330.
O projeto está em discussão na CCJ da Câmara e a pressão sindical impediu que fosse votado, pois há divergências em torno do texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que não foram superadas pela comissão quadripartite, mas a bancada empresarial-patronal queria por toda lei votá-lo na Comissão.
Os pontos divergentes entre patrões e trabalhadores são quatro. O primeiro é se a terceirização deve valer para todas as atividades da empresa ou se só para trabalhos secundários, as chamadas atividades-meio.
O segundo ponto é definir se a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária. A terceira divergência é sobre a garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados, em especial a como deve ficar a representação sindical. O último ponto é sobre a terceirização no serviço público.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Força Sindical


segunda-feira, 16 de setembro de 2013

PL 4.330/04: Debate Público Dia 18 e o que fazer

O sentimento que se tem do debate em torno do PL 4.330/04, que trata da terceirização, e suas consequências nefastas para o trabalho e quem dele vive, se aprovado conforme o texto do deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), é que o movimento contra o projeto ganhou robustez, sobretudo depois das críticas públicas do TST, da Anamatra, dos TRTs, dos pesquisadores do mundo do trabalho e da OAB.


Por Marcos Verlaine*

Com isso, as entidades sindicais ganharam mais confiança e convicção que a posição contrária ao projeto era e é correta, pois o que os empresários querem não é regulamentar coisa alguma, mas vulnerar a CLT e transferir todo o ônus do capital para o trabalho.

É como diz o juiz do Trabalho, Jorge Luiz Souto Maior, em artigo: querem com a terceirização eliminar a responsabilidade social do capital.

A pressão sindical sobre a CCJ e seus membros surtiu efeitos importantes e positivos. O primeiro foi não deixar votar o projeto na comissão. Tenham certeza que se o movimento sindical não tivesse comparecido, a proposição já teria sido votada e aprovada, como, aliás, o foi na Comissão de Desenvolvimento Econômico, em 2006, e na Comissão de Trabalho, em 2011.

O segundo foi abrir o debate e levá-lo para o plenário da Câmara, em comissão geral, na próxima quarta-feira (18). Nesse dia, devem ser liberadas as galerias e o próprio plenário da Casa para o debate. Assim, será preciso comparecer, mas comparecer maciçamente! Com disposição para o debate, pois agora não é só o movimento sindical que se opõe ao projeto. Há mais gente contra e, também, instituições de peso como as relacionadas acima.

O terceiro efeito da pressão sindical foi a posição da bancada do PT, depois de reunião com a CUT, na última terça-feira (10), na Câmara. A bancada fechou posição contrária ao projeto. E a decisão teve desdobramento prático e concreto, que foi a constituição de uma comissão de sete deputados para acompanhar e mediar todas as discussões acerca do tema com outros parlamentares e com os representantes dos trabalhadores.

Por fim, o debate saiu do âmbito da Comissão e ganhou a Câmara em seu conjunto, com a decisão de realizar o debate público, com a realização da comissão geral.

Terceirização em Debate na Câmara dos Deputados na quarta-feira

Arquivo: Força Sindical RJ

Esta com certeza vai ser uma semana bastante corrida no Congresso por conta dos importantes eventos que as duas casas legislativa – Câmara e Senado – irão promover. A Câmara vai realizar comissão geral (debate público e aberto) sobre o PL 4.330/04, que regulamenta a terceirização no País. O debate acontece quarta-feira (18), às 10h, no plenário da Câmara dos Deputados.
O projeto está em discussão na CCJ da Câmara e a pressão sindical impediu que fosse votado, pois há divergências em torno do texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que não foram superadas pela comissão quadripartite, mas a bancada empresarial-patronal queria por toda lei votá-lo na Comissão.

Congresso - FGTS e mais 94 vetos em análise

Brasília. Os senadores terão uma semana de atividade intensa. Até sexta-feira haverá sessões deliberativas. Os destaques do esforço concentrado são a minirreforma eleitoral e a proposta que acaba com votações secretas no Poder Legislativo, mas outras matérias importantes também serão votadas, como a PEC da Música e o projeto que define o crime de feminicídio.
A multa rescisória de 10% do FGTS, que hoje é paga pelas empresas em caso de demissões sem justa causa, está na pauta do Senado.                                           

                                                         FOTO: CAROL DOMINGUES

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

18 de Setembro: o novo Dia D para o PL 4330

Dia 18 de setembro é a nova data para a mobilização das centrais sindicais em Brasília, contra a aprovação do Projeto de Lei 4330 (o PL das Terceirizações).
O Requerimento 152/2013, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), para realização de audiência pública para debater o projeto de lei, foi retirado da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados no último dia 10, já que, por decisão do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a proposição passará por uma comissão geral (debate público) no próximo dia 18.

A decisão foi tomada na semana passada, após reunião com sindicalistas e parlamentares da CCJ ligados aos trabalhadores, já que a votação do PL 4.330/2004 na Comissão foi suspensa, após manifestação conjunta das centrais sindicais dias 3 e 4 de setembro. A matéria alvo do debate é um substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (PMDB-BA), ao Projeto de Lei 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).
                                  
Sindicalistas, entre eles representantes da Força Sindical RJ, invadiram a sala de reuniões dia 4, furando mais uma vez o bloqueio dos seguranças e pedindo o arquivamento do projeto de lei, o que inviabilizou o andamento dos trabalhos. Sem acordo, o presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), comunicou que a matéria seguiria para votação em plenário. “Não adianta a comissão entrar num processo de obstrução, com tantas matérias que temos aqui para dar curso com igual ou mais importância para deliberar”, afirmou Décio Lima.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Informativo nº 39 - Empresas da Região do Vale do Jaguaribe dificultam as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014

As empresas da região do Vale do Jaguaribe, estão dificultando as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, dos trabalhadores metalúrgicos daqueles municípios do Estado do Ceará, onde não existe Sindicato da categoria na base.

O que os empresários estão oferecendo para os trabalhadores é menos do que eles pagaram no ano passado. Aí não tem como os trabalhadores aceitarem.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Metalúrgicos avançam no tema Redes Sindicais

Reunião foi realizada na Força Sindical
Mota, Edison, Valcir, Mônica, Everaldo, Pedro, Roberto e Lacerda

Dando continuidade ao trabalho de alavancar as Redes Sindicais em sua base, a CNTM realizou uma reunião na Força Sindical nesta terça-feira, 10 de setembro, com participação dos diretores Mônica Veloso (vice-presidenta CNTM), Pedro Celso Rosa (secretário-geral), Valcir Ascari (1º secretário-geral), Carlos Albino (1º secretário de finanças), Carlos Lacerda (assuntos parlamentares) e Edison Venâncio (relações internacionais).                                                                                                                                                                                                    
Além de material impresso (cartaz e cartilha) e online (e-group), estão previstas atividades de formação para os dirigentes da CNTM e de entidades filiadas (Sindicatos e Federações) sobre o tema.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Brasília (DF): Debate Nacional na Câmara sobre Regulamentação da Terceirização

                                      Arquivo do Sindicato do Metalúrgicos de Guarulhos  
                          

O debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acerca do PL 4.330/04, que trata da regulamentação da terceirização ganhou contorno nacional, com a ameaça que o projeto representa para o mundo do trabalho e suas relações. Abarcando os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, como chama a atenção o ofício dos ministros do TST enviado ao presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC).
Diante desta grave ameaça, o DIAP cumpre seu papel institucional de contribuir com o movimento sindical colocando todo um acervo de argumentos e documentos que possam contribuir com o debate, sempre visando os interesses do conjunto dos trabalhadores e suas entidades de classe.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Brasília (DF): Alves anuncia Comissão Geral para debater terceirizações




O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tendo em vista as dificuldades de a Comissão de Constituição e Justiça em votar o PL 4.330/04, em razão das divergências informou, nesta quarta-feira (4), que comissão geral vai discutir no dia 18 de setembro a melhor saída para a votação do projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil. A decisão foi tomada após reunião com sindicalistas e parlamentares da CCJ ligados ao movimento sindical.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Brasília (DF): Pressão Sindical evita votação do PL 4.330/04, da Terceirização


Massivo, convicto e unido, o movimento sindical compareceu no dia 3 à Câmara dos Deputados para acompanhar, debater e evitar que fosse votado o PL 4.330/04, que trata da regulamentação da terceirização.
Desde cedo todas as entradas da Câmara estavam bloqueadas para os sindicalistas, que furaram o cerco e tomaram a Comissão de Constituição e Justiça, a fim de evitar que o projeto entrasse na pauta do colegiado. A reunião da CCJ estava prevista para se iniciar às 14h e em razão da ação sindical foi cancelada.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

São Paulo (SP): PL da Terceirização pode ir à votação amanhã na Comissão de Justiça


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá votar amanhã (dia 4), o PL 4330, que amplia a terceirização. Hoje, sindicalistas da Força Sindical e demais centrais passaram o dia sensibilizando os parlamentares para que o PL não seja incluído na pauta da comissão.

Brasília (DF): Terceirização vai à votação sem acordo

Projeto deve ir à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na quarta-feira


Às vésperas da votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil, terminou sem acordo na reunião da comissão que reúne governo, patrões, empregados e deputados para discutir o assunto. O projeto deve ser votado na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias Melo, disse que, apesar da tentativa do Executivo em aproximar interesses de empresas e empregados, persistem as duas principais divergências.
A mais polêmica é a permissão de contratação de terceirizados na atividade-fim das empresas, assunto que divide centrais sindicais e encontra resistência no Ministério Público do Trabalho. O relatório do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) permite a terceirização, e trabalhadores alegam que a medida tornará mais precária a mão de obra brasileira.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Centrais protestam em Brasília contra PL da Terceirização

Miguel Torres, presidente da CNTM, defende forte mobilização contra o PL 4330.


Após o sucesso das manifestações nacionais de sexta-feira, 30 de agosto, pela Pauta Trabalhista, as Centrais Sindicais retomam nesta terça-feira, 3 de setembro, a mobilização em Brasília, visando impedir a votação do Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização.

A mobilização começa durante a manhã, com manifestações nos aeroportos das principais capitais brasileiras organizadas pela CTB. A Força Sindical prepara delegação a Brasília, que deve reunir cerca de 500 sindicalistas, com presença de dirigentes metalúrgicos da base da CNTM.