Centrais se reúnem dia 15 de janeiro para afinar agenda de 2014

As Centrais Sindicais já têm data marcada para iniciar as ações de 2014. Será dia 15 de janeiro, na sede nacional da CUT, bairro do Brás, São Paulo.

Como prioridades, apontam combate ao Projeto de Lei da Terceirização (4.330), luta pela redução da jornada para 40 horas e derrubada do Fator Previdenciário, maldade criada por FHC e mantida pelos governos Lula e Dilma.

Outros itens, ligados às demandas populares, estão na relação dos temas a serem debatidos pelo sindicalismo nacional.

Miguel - Ao falar no Câmera Aberta Sindical do dia 18, o presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, anunciou a data da reunião e reforçou a importância da luta unitária dos trabalhadores.

UGT - Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), levará para a reunião do dia 15 temas relacionados à questão social.

A PARTIR DE JANEIRO DE 2014: Mínimo de R$ 724,00 é avanço, avalia Técnico do Dieese

O valor do salário mínimo necessário medido pelo Dieese corresponde hoje a R$ 2.761,58

O valor de R$ 724,00 previsto para o salário mínimo, em 2014, está longe de ser o ideal. Mas ainda assim representa um avanço se considerado o alto grau de estagnação em que se encontraria, caso fosse reajustado todos os anos só com base na inflação, sem considerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A avaliação é do supervisor técnico do Dieese no Ceará, Reginaldo Aguiar. A alta será de 6,78% na comparação com o que é pago neste ano e começa a valer a partir de 1º de janeiro, sendo pago no fim do mês.

O valor do salário mínimo necessário, segundo cálculos do Dieese, corresponde hoje a R$ 2.761,58. A maioria do gasto de uma família média, com dois adultos e duas crianças, é destinado para a alimentação FOTO: MIGUEL PORTELA

Segundo Aguiar, "se não fosse a Lei 12.382, de 2011, que define as regras para recomposição do mínimo em médio prazo, tomando por base o índice de correção do INPC adicionado à variação do PIB, o piso normativo do Brasil teria sido corrigido somente pela inflação, chegando em novembro de 2013 a valer apenas R$ 293,64".

Valor ideal

Por outro lado, o valor do salário mínimo necessário medido pelo Dieese corresponde hoje a R$ 2.761,58. "Portanto, existe ainda uma distância muito grande a percorrer até chegarmos ao valor considerado ideal", observa Reginaldo Aguiar.

Conforme o supervisor do Dieese, em julho de 1940, quando foi pago o primeiro salário mínimo no País, o valor representava o equivalente hoje a R$ 1.401,07. Em vez disso, porém, o salário mínimo vigente, de R$ 678,00 corresponde a menos da metade de seu valor original ou 48,39% para ser mais exato. "Enquanto isso, a economia brasileira cresceu mais de cinco vezes nesse mesmo período", calcula.

Histórico

Fazendo um apanhado histórico dos maiores valores do salário mínimo, pagos durante a época do plano de metas do governo Juscelino Kubitschek, em janeiro de 1959 o mínimo chegou a valer R$ 2.018,68. "Nesse período, havia uma combinação de crescimento econômico e democracia, que permitia que as organizações de trabalhadores pudessem reivindicar maiores salários", explica Reginaldo Aguiar.

Projeto aprovado no Senado garante meia-entrada a idoso.

Só falta agora a presidente Dilma Rousseff assinar. Projeto de lei aprovado no Senado há poucos dias definiu regras para a concessão da meia-entrada em eventos culturais e esportivos e, durante a votação em plenário, foi garantido que os idosos terão direito ao desconto de 50% sem limitação do número de ingressos.

 A proposta também estabelece que a meia-entrada vale para estudantes, pessoas com deficiência e jovens (com idades de 15 a 29 anos) de baixa renda mas, nesses casos, limitados a 40% do total de bilhetes disponíveis.

A exclusão dos idosos da cota de 40% teve como objetivo não ferir o Estatuto do Idoso, que já estabelecia a metade do preço para o público com mais de 60 anos, sem restrições de quantidade dos ingressos. A regra aprovada, no entanto, não se aplica à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016.

Miguel Torres defende Pauta Unificada em 2014

O presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu a unidade do sindicalismo brasileiro e a apresentação de uma pauta unificada, em 2014, na abertura do Seminário Estadual de Formação Sindical, realizado nas dependências do Serviço Social do Comércio (SESC), de Contagem/MG, entre os dias 10 e 12 de dezembro. Promovido pela Força Minas, presidida pelo metalúrgico Luiz Carlos Miranda, segue até 12/12 e reúne sindicalistas de diferentes ramos de atividade.   

O sindicalista lembrou a importância do movimento sindical para a superação dos efeitos da crise econômica mundial no Brasil, quando as centrais e os sindicatos propuseram medidas de fortalecimento do mercado interno, que – ao ser adotadas pelo Governo Lula – deram ao País o fôlego que faltou para outras nações, inclusive as do chamado Primeiro Mundo. A quebra do sistema financeiro internacional teve início em outubro de 2008, a partir do desequilíbrio da economia norte-americana, que elevou a taxa de juros e provocou a inadimplência no pagamento das hipotecas de imóveis desvalorizados.

FELIZ 2014! 

BOAS FESTAS!

Informativo da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Nordeste

Por causa de rombo no FAT, governo limitará acesso ao Seguro-Desemprego

Preocupada com as despesas crescentes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que pode fechar o ano com um déficit histórico de R$ 10 bilhões, a área econômica do governo estuda novas medidas para restringir o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego e ao abono do PIS. Além da exigência do curso de qualificação para os trabalhadores que recorrerem ao seguro, os técnicos querem restringir o número de parcelas do auxílio para quem for reincidente.

Por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), na próxima reunião do Codefat, prevista para o dia 18, serão discutidas medidas para solucionar o rombo do FAT. A projeção de um déficit de R$ 7,5 bilhões está sendo revisada para cima e deve ser apresentada aos conselheiros na reunião.

Mudança no abono salarial

Para segurar os gastos com o seguro-desemprego, a fórmula defendida pela área econômica mantém o número de parcelas do benefício, que variam entre três e cinco, no primeiro pedido. Mas, a partir da segunda solicitação, o trabalhador teria direito a um número entre duas e quatro parcelas. E na terceira, o benefício ficaria ainda menor, entre uma e três parcelas.

Pelas regras atuais, o trabalhador que tem entre seis meses e 11 meses de tempo de serviço e perde o emprego tem direito a três parcelas do seguro-desemprego; se tem entre 12 meses e 24 meses, recebe quatro parcelas; e entre 24 meses e 36 meses, cinco.

No caso do abono, a ideia é adotar o pagamento proporcional aos meses trabalhados no ano. Hoje, um mês de serviço com carteira assinada no ano já dá direito ao benefício integral do PIS (de um salário mínimo). Com a mudança, quem trabalhou só um mês receberia 1/12 do mínimo. Há ainda uma proposta de limitar o teto de renda - que atualmente corresponde a dois salários mínimos - a um salário ou, no máximo, um salário e meio para ter acesso ao PIS.

Pelas estimativas da equipe econômica, as medidas podem gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão com seguro-desemprego e de R$ 3 bilhões com o abono. Entre janeiro e outubro, o Tesouro gastou R$ 4,5 bilhões a mais com as despesas do FAT, em relação ao mesmo período de 2012, segundo o relatório das contas públicas.

As propostas da equipe econômica, porém, encontram resistências das centrais sindicais e do Ministério do Trabalho. E necessitam de aprovação de lei e, em alguns casos, de alteração na Constituição para serem implementadas, o que pode dificultar a tentativa do governo de segurar as despesas do FAT, sobretudo em 2014, ano eleitoral. O governo terá que trabalhar duro para, na reunião do Conselho Deliberativo do FAT, impedir o reajuste anual do seguro-desemprego em percentual igual ao reajuste do mínimo, como defendem as centrais e o Ministério do Trabalho.

O presidente do Codefat, Quintino Severo, disse que porá o tema em pauta na reunião do conselho. Ele quer ressuscitar a antiga fórmula de reajuste (com ganho real). Se não houver acordo, disse, tomará a medida ad referendum - prerrogativa do cargo - para vigorar a partir de janeiro.

Ao contrário do Conselho Curador do FGTS, presidido pelo Ministério do Trabalho e considerado chapa branca, onde prevalece a vontade do governo, o Codefat é tripartite e com presidência rotativa (governo, empregadores e trabalhadores). Severo é representante dos trabalhadores, pela CUT. Para vencer, o governo terá que convencer os representantes dos empresários.

 

FONTE: jornal O Globo

Consulta do FGTS poderá ser feita pela Internet

Trabalhadores poderão gerar extratos da conta vinculada do Fundo de Garantia dos últimos 25 anos

A Caixa Econômica Federal lançou nova opção para gerar e visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na CAIXA, ou seja, desde início dos anos 1990. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os últimos seis registros. O serviço eletrônico “Extrato Completo” já está disponível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br.

O trabalhador deverá cadastrar senha para acessos às informações, informando seu PIS e aceitando o “Termo de Cadastramento”. Além do “extrato completo”, o internauta encontrará os serviços como atualização de endereço, extrato por e-mail e serviços no celular.

Preço da Cesta Básica aumenta em 15 capitais

Em novembro, 15 das 18 capitais em que o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica – tiveram aumento no preço do conjunto de gêneros alimentícios essenciais.

As maiores elevações ocorreram em Fortaleza (3,47%), Florianópolis e Belo Horizonte (ambas com alta de 2,67%), e Vitória (2,43%). Houve redução no valor da cesta em Goiânia (3,06%), Aracaju(1,73%) e em Recife (0,69%).

Mesmo com variação em relação ao mês anterior de 1,18% - menor que a registrada para nove localidades - Porto Alegre foi, pelo segundo mês consecutivo, a capital com a cesta de gêneros alimentícios de primeira necessidade mais cara (R$ 328,72). A segunda cesta de maior valor foi verificada em São Paulo (R$ 325,56), seguida de Vitória (R$ 321,41) e Rio de Janeiro (R$ 316,88). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 218,71), Goiânia (R$ 254,44) e João Pessoa (R$ 257,16).

Com base no custo apurado para a cesta de Porto Alegre, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene,transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimonecessário.

Em novembro deste ano, o menor salário pago deveria ser de R$ 2.761,58, ou seja,4,07 vezes o mínimo em vigor, de R$ 678,00. Em outubro, o mínimo necessário era ligeiramente menor e equivalia a R$ 2.729,24 ou 4,03 vezes o piso vigente. Em novembro de 2012, o valor necessário para atender às despesas de uma família correspondia a R$ 2.514,09, o que representava 4,04 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).

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Fonte: DIEESE

NOTA OFICIAL sobre o PIB

O Produto Interno Bruto – PIB é o reflexo de tudo que é produzido no país num determinado período (trimestre, semestre, ano). O resultado do terceiro trimestre de -0,5% pior trimestre (em relação ao trimestre anterior) desde 2009 foi frustrante, mas esse tombo era esperado, tendo em vista, as intermitentes elevações na taxa de juros (seis altas consecutivas). Essas medidas geraram repercussões duras na economia, muitos setores amargam perdas expressivas e sinalizam com demissões. Olhando em perspectiva a economia em 2013 teve um comportamento semelhante ao vôo da galinha, oscilando muito entre os trimestres. 

A projeção para o PIB em 2013 que antes era 2,5% pode cair para 2%, se confirmando esse resultado, teremos mais um ano com resultados tímidos, os mais otimistas dirão que a recuperação é lenta e gradual, mas o que constatamos é que a economia patina, o resultado de 2,5% do PIB para 2013 (melhor das hipóteses) representa o terceiro pior resultado desse indicador desde 2004, o Brasil só foi pior em 2009, epicentro da crise (-0,3%) e em 2012 quando a economia cresceu apenas 1%.

 As expectativas no curto prazo (2014), mesmo com Copa de Mundo no Brasil, descortinam um cenário sombrio, poderemos crescer apenas 2%. O que fica evidente é que o governo está errando a mão, a elevação dos juros em patamares extorsivos, combate a inflação, mas mantém o país entre aqueles com maior taxa de juros do mundo, por outro lado, o aperto monetário gera desdobramentos nefastos na economia real principalmente na geração de empregos, consumo, investimentos e rendimentos. Trocando em miúdos, o resultado do PIB demonstra que as medidas adotas pela equipe econômica são erráticas e de curto prazo,  mantém o paciente vivo, mas debilitado. O clima macroeconômico é de incertezas e as expectativas para 2014 não são boas.

Miguel Torres,

Presidente da Força Sindical

Fonte: Assessoria de Imprensa da Força Sindical

Decreto: Reduzido tempo para deficiente se aposentar

Brasília: A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem decreto que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Quem tem deficiência considerada grave poderá requerer a aposentadoria a partir de 25 anos de contribuição, para homens, e 20 anos, para mulheres. Atualmente, os prazos são 35 anos e 30 anos, respectivamente.

Em caso de deficiência moderada, o tempo de contribuição será 29 anos, para homens; e 24 anos, para mulheres; e àqueles com deficiência leve, 33 e 28 anos, respectivamente. A aposentadoria por idade poderá ser requerida aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres, cinco anos a menos do que a idade mínima exigida para a concessão do benefício, desde que seja comprovada a contribuição por pelo menos 15 anos na condição de pessoa com deficiência.

O segurado que quiser solicitar o benefício deve agendar o atendimento pelo número 135, da Previdência Social, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h, no horário de Brasília, ou pelo site www.previdencia.gov.br, no link Agendamento de Atendimento. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o direito do segurado, desde que preencha todos os requisitos, está garantido a partir do dia em que ele fizer o agendamento.

Site: http://www.previdencia.gov.br/

Fonte: Diário do Nordeste

Novo Fator Previdenciário pode diminuir Aposentadoria em R$ 200

Cálculo é de especialista em Direito Previdenciário; a partir desta segunda-feira, já vale a nova tabela com base na nova expectativa de vida divulgada pelo IBGE

RIO - As mulheres tiveram uma redução maior nas aposentadorias calculadas sob o novo fator previdenciário, em vigor a partir desta segunda-feira, 2. A diferença no benefício delas pode chegar a R$ 200, segundo cálculos de um especialista em direito previdenciário.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda os resultados de 2012 das Tábuas Completas de Mortalidade, que são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, usado na fórmula de cálculo das aposentadorias pelo INSS. Quando a expectativa de vida aumenta, maior é o desconto do fator previdenciário nas aposentadorias, ou seja, menor é o valor do benefício. A esperança de vida ao nascer no Brasil subiu de 74,08 anos em 2011 para 74,6 anos em 2012.

Os cálculos feitos pelo advogado Sérgio Henrique Salvador, especialista em Direito Previdenciário e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP), mostram uma perda de até R$ 208 no caso de aposentadoria de contribuinte do sexo feminino.