INSS: Aposentados terão Reajuste de 5,56%

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 5,56% neste ano. O índice é a inflação de 2013 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado na sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O reajuste ficou abaixo do previsto pelo governo e aprovado no Orçamento Geral da União no ano passado, de 5,7%. Em 2013, o reajuste foi de 6,20%. Com o aumento, que vale desde 1º de janeiro, o teto, que é o valor máximo das aposentadorias e benefícios do INSS passa de R$ 4.159 para R$ 4.390,24.

O índice de aumento será oficializado em uma portaria publicada pelos ministérios da Fazenda e da Previdência no "Diário Oficial da União". A Previdência informou que o reajuste será concedido a 9,5 milhões de benefícios acima do salário mínimo. O Ministério ainda não sabe quantos segurados passarão a receber o piso. O aumento custará R$ 8,7 bilhões ao governo. Para bancar a alta do salário mínimo, de R$ 724 desde o dia 1º, a Previdência gastará R$ 9,2 bilhões. O benefício é pago a 20,8 milhões de segurados. 

Fonte: Diário do Nordeste

Sobre o Salário-Família

Salário-Família

Salário-família é o benefício pago na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados de qualquer condição até a idade de quatorze anos ou inválido de qualquer idade, independente de carência e desde que o salário-de-contribuição seja inferior ou igual ao limite máximo permitido.

São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos serem comprovada.

De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10/01/2014, valor do salário-família será de R$ 35,00, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$ 682,50. Já para o trabalhador que receber de R$ 682,51 até R$ 1.025,81, o valor do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade será de R$ 24,66. 

Saiba como requerer o Salário-família.

Aposentadoria acima do Piso terá reajuste

O governo federal deve confirmar nesta sexta para os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso da Previdência (R$ 678) somente a reposição da inflação nos benefícios a serem pagos a partir de 27 de janeiro.

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que representa a inflação acumulada no ano passado, vai fechar em  5,7%, segundo o economista José Dutra Sobrinho, professor da FGV e vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil.

Com isso, as nove milhões de pensões e aposentadorias (aproximadamente três milhões só em São Paulo) vão ter o  pagamento reajustado em  apenas 5,7%. Para quem recebe atualmente R$ 1 mil, por exemplo, o aumento será de R$ 57 por mês.

INFORMATIVO 041 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014

INSS paga benefício com reajuste a partir do dia 27

Os aposentados e pensionistas que recebem o salário mínimo começarão a ter os depósitos de seus benefícios reajustados a partir do dia 27 deste mês.

O calendário de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) varia de acordo com o número final do cartão de benefício do segurado.

Os primeiros a receber são os finais um, que ganham o mínimo. Veja o calendário abaixo:

Já estão no Sistema Mediador do MInistério do Trabalho e Emprego, o Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014 da Ford/Troller e a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 para as Empresas onde não tem Sindicato da categoria na base.

Já encontram-se disponibilizados no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2013/2014) celebrado com a empresa Ford/Troller, bem como, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2013/2014). Devido a intransigência Patronal em 2013, as negociações do ACT 2013/2014 e a CCT 2013/2014, demoraram a ser fechadas, ocasionando a demora, também no lançamento no Sistema Mediador.

Segue abaixo o Link para acesso direto ao Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014 da Ford/Troller e a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 das empresas onde não tem Sindicato da categoria na base.

• Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014
• Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014

Hora de reduzir a Jornada de Trabalho

Leia artigo de Paulinho da Força, deputado federal, presidente do Solidariedade sobre a jornada de 44 horas semanais

Uma das mais fortes bandeiras do movimento sindical em 2014 será a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. Convergem para esse posicionamento o fato de ser ano eleitoral e a evolução das formas de produção, que têm servido mais para acúmulo de capital do que para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Em nota técnica, o Dieese levanta dezenas de argumentos que mostram a viabilidade e a urgência da redução da jornada. Os principais são os seguintes: os salários no Brasil são baixíssimos com relação a outros países; é falsa a informação que os encargos trabalhistas custam mensalmente para a empresa quase um salário a mais do trabalhador; o peso dos salários no custo da produção é baixo no Brasil, em torno de 22%, e uma redução de 9,09% ma jornada (de 44 para 40 horas) representaria um custo de apenas 1, 99% na produção.

“Vamos intensificar a luta pela Pauta Trabalhista”, diz Miguel Torres

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirma que a Central decidiu intensificar a luta pela Pauta Trabalhista, que tem, entre outros itens, o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a correção da tabela do Imposto de Renda e a queda nas taxas de juros. Sobre o governo, o líder sindical reclama que Dilma não Dialoga de forma democrática com as Centrais Sindicais. Leia abaixo a entrevista:

Centrais se reúnem dia 15 de janeiro para afinar agenda de 2014

As Centrais Sindicais já têm data marcada para iniciar as ações de 2014. Será dia 15 de janeiro, na sede nacional da CUT, bairro do Brás, São Paulo.

Como prioridades, apontam combate ao Projeto de Lei da Terceirização (4.330), luta pela redução da jornada para 40 horas e derrubada do Fator Previdenciário, maldade criada por FHC e mantida pelos governos Lula e Dilma.

Outros itens, ligados às demandas populares, estão na relação dos temas a serem debatidos pelo sindicalismo nacional.

Miguel - Ao falar no Câmera Aberta Sindical do dia 18, o presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, anunciou a data da reunião e reforçou a importância da luta unitária dos trabalhadores.

UGT - Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), levará para a reunião do dia 15 temas relacionados à questão social.

A PARTIR DE JANEIRO DE 2014: Mínimo de R$ 724,00 é avanço, avalia Técnico do Dieese

O valor do salário mínimo necessário medido pelo Dieese corresponde hoje a R$ 2.761,58

O valor de R$ 724,00 previsto para o salário mínimo, em 2014, está longe de ser o ideal. Mas ainda assim representa um avanço se considerado o alto grau de estagnação em que se encontraria, caso fosse reajustado todos os anos só com base na inflação, sem considerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A avaliação é do supervisor técnico do Dieese no Ceará, Reginaldo Aguiar. A alta será de 6,78% na comparação com o que é pago neste ano e começa a valer a partir de 1º de janeiro, sendo pago no fim do mês.

O valor do salário mínimo necessário, segundo cálculos do Dieese, corresponde hoje a R$ 2.761,58. A maioria do gasto de uma família média, com dois adultos e duas crianças, é destinado para a alimentação FOTO: MIGUEL PORTELA

Segundo Aguiar, "se não fosse a Lei 12.382, de 2011, que define as regras para recomposição do mínimo em médio prazo, tomando por base o índice de correção do INPC adicionado à variação do PIB, o piso normativo do Brasil teria sido corrigido somente pela inflação, chegando em novembro de 2013 a valer apenas R$ 293,64".

Valor ideal

Por outro lado, o valor do salário mínimo necessário medido pelo Dieese corresponde hoje a R$ 2.761,58. "Portanto, existe ainda uma distância muito grande a percorrer até chegarmos ao valor considerado ideal", observa Reginaldo Aguiar.

Conforme o supervisor do Dieese, em julho de 1940, quando foi pago o primeiro salário mínimo no País, o valor representava o equivalente hoje a R$ 1.401,07. Em vez disso, porém, o salário mínimo vigente, de R$ 678,00 corresponde a menos da metade de seu valor original ou 48,39% para ser mais exato. "Enquanto isso, a economia brasileira cresceu mais de cinco vezes nesse mesmo período", calcula.

Histórico

Fazendo um apanhado histórico dos maiores valores do salário mínimo, pagos durante a época do plano de metas do governo Juscelino Kubitschek, em janeiro de 1959 o mínimo chegou a valer R$ 2.018,68. "Nesse período, havia uma combinação de crescimento econômico e democracia, que permitia que as organizações de trabalhadores pudessem reivindicar maiores salários", explica Reginaldo Aguiar.