Centrais definirão a pauta de reivindicações

Força Sindical, CUT e outras entidades querem produzir um documento com os pedidos dos trabalhadores

POR: Ivan Ventura

Especial para o DIÁRIO

As principais centrais sindicais do país, entre elas a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Força Sindical, tem um encontro marcado amanhã, às 16h, para discutir as ações conjuntas para este ano.

Um dos objetivos da reunião é produzir uma pauta de reivindicações dos trabalhadores assinado por todas as centrais. O documento será entregue aos candidatos a presidente da República e governador de São Paulo. O encontro acontece na sede nacional da CUT, na Rua Caetano Pinto, 575, no Brás.

Três itens da pauta devem merecer atenção especial dos sindicalistas: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o combate ao projeto de lei 4.330, que amplia a terceirização nas empresas e o fim do fator previdenciário (base de cálculo para o valor da aposentadoria).

Benefícios pagos pelo INSS acima do salário mínimo sofrem reajuste de 5,56%

Decisão já vale a partir de 1º de janeiro de 2014 e impacta aposentadorias, auxílios e pensões

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 5,56%, mudança válida retroativamente desde 1º de janeiro de 2014. A decisão está em portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

A portaria informa que, a partir desta data, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 724,00, valor do novo salário mínimo, nem superiores a R$ 4.390,24, novo teto dos pagamentos do INSS. No ano passado, esse limite era de R$ 4.159,00.

Segundo o Ministério da Previdência Social, os 9,5 milhões de benefícios acima do piso previdenciário representarão impacto líquido de R$ 8,7 bilhões nas contas da Pasta. O reajuste do salário mínimo atinge 20,8 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais e representa impacto líquido de R$ 9,2 bilhões nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pagos pelo INSS em 2014.

INSS: Aposentados terão Reajuste de 5,56%

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 5,56% neste ano. O índice é a inflação de 2013 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado na sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O reajuste ficou abaixo do previsto pelo governo e aprovado no Orçamento Geral da União no ano passado, de 5,7%. Em 2013, o reajuste foi de 6,20%. Com o aumento, que vale desde 1º de janeiro, o teto, que é o valor máximo das aposentadorias e benefícios do INSS passa de R$ 4.159 para R$ 4.390,24.

O índice de aumento será oficializado em uma portaria publicada pelos ministérios da Fazenda e da Previdência no "Diário Oficial da União". A Previdência informou que o reajuste será concedido a 9,5 milhões de benefícios acima do salário mínimo. O Ministério ainda não sabe quantos segurados passarão a receber o piso. O aumento custará R$ 8,7 bilhões ao governo. Para bancar a alta do salário mínimo, de R$ 724 desde o dia 1º, a Previdência gastará R$ 9,2 bilhões. O benefício é pago a 20,8 milhões de segurados. 

Fonte: Diário do Nordeste

Sobre o Salário-Família

Salário-Família

Salário-família é o benefício pago na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados de qualquer condição até a idade de quatorze anos ou inválido de qualquer idade, independente de carência e desde que o salário-de-contribuição seja inferior ou igual ao limite máximo permitido.

São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos serem comprovada.

De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10/01/2014, valor do salário-família será de R$ 35,00, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$ 682,50. Já para o trabalhador que receber de R$ 682,51 até R$ 1.025,81, o valor do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade será de R$ 24,66. 

Saiba como requerer o Salário-família.

Aposentadoria acima do Piso terá reajuste

O governo federal deve confirmar nesta sexta para os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso da Previdência (R$ 678) somente a reposição da inflação nos benefícios a serem pagos a partir de 27 de janeiro.

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que representa a inflação acumulada no ano passado, vai fechar em  5,7%, segundo o economista José Dutra Sobrinho, professor da FGV e vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil.

Com isso, as nove milhões de pensões e aposentadorias (aproximadamente três milhões só em São Paulo) vão ter o  pagamento reajustado em  apenas 5,7%. Para quem recebe atualmente R$ 1 mil, por exemplo, o aumento será de R$ 57 por mês.

INFORMATIVO 041 - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014

INSS paga benefício com reajuste a partir do dia 27

Os aposentados e pensionistas que recebem o salário mínimo começarão a ter os depósitos de seus benefícios reajustados a partir do dia 27 deste mês.

O calendário de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) varia de acordo com o número final do cartão de benefício do segurado.

Os primeiros a receber são os finais um, que ganham o mínimo. Veja o calendário abaixo:

Já estão no Sistema Mediador do MInistério do Trabalho e Emprego, o Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014 da Ford/Troller e a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 para as Empresas onde não tem Sindicato da categoria na base.

Já encontram-se disponibilizados no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2013/2014) celebrado com a empresa Ford/Troller, bem como, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2013/2014). Devido a intransigência Patronal em 2013, as negociações do ACT 2013/2014 e a CCT 2013/2014, demoraram a ser fechadas, ocasionando a demora, também no lançamento no Sistema Mediador.

Segue abaixo o Link para acesso direto ao Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014 da Ford/Troller e a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 das empresas onde não tem Sindicato da categoria na base.

• Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014
• Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014

Hora de reduzir a Jornada de Trabalho

Leia artigo de Paulinho da Força, deputado federal, presidente do Solidariedade sobre a jornada de 44 horas semanais

Uma das mais fortes bandeiras do movimento sindical em 2014 será a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. Convergem para esse posicionamento o fato de ser ano eleitoral e a evolução das formas de produção, que têm servido mais para acúmulo de capital do que para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Em nota técnica, o Dieese levanta dezenas de argumentos que mostram a viabilidade e a urgência da redução da jornada. Os principais são os seguintes: os salários no Brasil são baixíssimos com relação a outros países; é falsa a informação que os encargos trabalhistas custam mensalmente para a empresa quase um salário a mais do trabalhador; o peso dos salários no custo da produção é baixo no Brasil, em torno de 22%, e uma redução de 9,09% ma jornada (de 44 para 40 horas) representaria um custo de apenas 1, 99% na produção.

“Vamos intensificar a luta pela Pauta Trabalhista”, diz Miguel Torres

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirma que a Central decidiu intensificar a luta pela Pauta Trabalhista, que tem, entre outros itens, o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a correção da tabela do Imposto de Renda e a queda nas taxas de juros. Sobre o governo, o líder sindical reclama que Dilma não Dialoga de forma democrática com as Centrais Sindicais. Leia abaixo a entrevista: