O
governo chamou as centrais sindicais para negociar a redução dos
gastos com abono salarial e seguro-desemprego numa tentativa de
reduzir o déficit nas contas públicas. As centrais, por sua vez,
decidiram aproveitar esse momento de aproximação, raro na
administração Dilma Rousseff, para apresentar outras demandas.
Ao sair ontem de reunião de mais
de duas horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São
Paulo, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner
Freitas, se dirigiu aos jornalistas para mandar um recado: "Fazia
tempo que o governo não chamava os sindicatos para ouvi-los. Mas não
discutiremos apenas uma ou outra questão pontual", disse, junto
a outros sindicalistas, antes mesmo de Mantega comentar os resultados
do encontro.
O ministro
chamou as centrais sindicais com o objetivo de discutir medidas para
conter os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial que,
segundo Mantega, podem representar uma despesa de R$ 47 bilhões esse
ano. Se confirmado, o valor será 8% maior do que o que foi gasto no
ano passado.
Segundo o
presidente da CUT, uma nova rodada de negociações foi marcada para
7 de novembro, sendo que a pauta deverá incluir, além do
seguro-desemprego e do abono salarial, temas como dispensa sem justa
causa, salário mínimo e revisão da tabela do imposto de renda. "A
discussão do seguro-desemprego e do abono não podem ser isoladas.
Queremos debater todo o conjunto de proteção ao trabalhador",
disse.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, afirmou
que o governo não pode dificultar o acesso e diminuir os valores das
parcelas pagas do seguro-desemprego e defendeu a ampliação do
benefício. Também estiveram presentes representantes da Central dos
Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), da Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil (CGTB), da União Geral de Trabalhadores
(UGT) e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NSCT).
Segundo Márcio Holland, secretário de Política Econômica, que
também participou da reunião, as propostas que devem ser
apresentadas pelas sindicais envolvem melhoria de alguns termos que
tem preocupado a Fazenda, como redução da rotatividade da mão de
obra, aumento da qualificação dos trabalhadores e intensificação
do trabalho de intermediação do Site Nacional de Empregos (Sine).
Em
relação a outras propostas para reduzir o pagamento do abono
salarial, como elevar o período mínimo de trabalho para obter o
benefício, Holland se limitou a afirmar "que o assunto está
avançando". O secretário disse que Mantega não estará
presente à reunião do dia 7.
Mantega afirmou após a reunião que o governo está empenhado em
avaliar se o aumento dos gastos com seguro-desemprego e abono
salarial está relacionado à rotatividade e a possíveis fraudes
praticadas por trabalhadores e empresas. Ele destacou que o governo
está preocupado em conter gastos. "Precisamos ver se há
excesso de rotatividade em uma economia que gira em pleno emprego."
O encontro com os
representantes das centrais sindicais foi o primeiro passo para a
identificação de problemas, disse Mantega. "Faremos um
trabalho conjunto com as centrais sindicais para nos aprofundar nessa
questão. " Segundo o ministro, medidas serão tomadas para
garantir o nível de emprego e o crescimento da massa salarial.
Para Mantega, as fraudes
existentes no sistema de seguro-desemprego brasileiro são realizadas
por iniciativa do empregador e não do trabalhador. "Quem tem a
iniciativa é o empregador, que propõe ao trabalhador que seja
demitido e passe a receber o seguro para seguir empregado, mas de
maneira informal e com um salário menor", disse.
O ministro também ressaltou que o governo vai
cumprir as obrigações com os fundos constitucionais, como Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com a CUT, o FAT deixou de
receber R$ 64,9 bilhões nos últimos quatro anos devido a
desonerações e à Desvinculação de Receitas da União (DRU), que
permite que até 20% das receitas da União possam ser desvinculadas
das destinações fixadas por lei.
Pelos cálculos da entidade, em 2013 o FAT deixará de receber
R$ 19,4 bilhões, sendo R$ 10,4 bilhões referentes à DRU e R$ 9
bilhões de renúncias fiscais. Esses dois fatores, apontados pela
CUT como as principais fontes de perdas de recursos do FAT nos
últimos anos, farão com que em 2014 o fundo deixe de receber R$
22,6 bilhões, sendo R$ 11 bilhões devido à DRU e R$ 11,6 bilhões
decorrentes de desonerações.
Questionado
sobre o tema, Mantega disse não ter detalhes sobre a situação.
"Mas seguramente o governo continuará cumprindo suas obrigações
com os fundos constitucionais. O Codefat [Conselho Deliberativo do
FAT] vai seguir cumprindo suas tarefas", disse o ministro.
Fonte: Valor
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