Supremo decide acelerar ação de correção do FGTS

Juliano Moreira, Thâmara Kaoru e Cristiane Gercina
do Agora

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que irá julgar o processo que substitui a TR (Taxa Referencial) pela inflação como índice de correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, pediu rapidez na análise.

Uma decisão favorável aos trabalhadores aumentaria o saldo do FGTS, pois a TR hoje está praticamente zerada, rendendo pouco ao fundo.

Em decisão da última semana, Barroso afirmou que a questão debatida "interessa a milhões de trabalhadores brasileiros" que têm carteira assinada e que há noticia de mais de 50 mil processos.

FONTE: Agora

Aposentadoria do INSS pode ter aumento de até R$ 171 com revisão: Quem se aposentou até abril de 2004, pode entrar na Justiça para exigir reajustes aplicados ao teto do INSS

Veja como fica o benefício com a nova revisão do INSS

Thâmara Kaoru, Juliano Moreira e Cristiane Gercina
do Agora

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que pediram o benefício até abril de 2004 podem ter direito a uma nova revisão que aumenta a aposentadoria.

O Agora mostra hoje como ficam os benefícios se houver vitória na Justiça.

Quem se aposentou até junho de 1999 consegue um aumento de 4,07%.

Já quem se aposentou entre os meses de julho de 1999 e abril de 2004 pode ter 1,75% de aumento.

Quem teve o benefício concedido de maio de 2004 em diante não tem direito.

Quem pediu a aposentadoria até junho de 1999 e tem um benefício no valor de R$ 1.500 poderá ganhar um aumento de R$ 61.

Se o pedido foi feito entre julho de 1999 e abril de 2004, o benefício passa a R$ 1.526.

Estudo do Dieese sobre Negociação Coletiva e a Regulação do Trabalho Juvenil no Brasil

‘Negociação Coletiva e a Regulação do Trabalho Juvenil no Brasil” é um documento elaborado pelos técnicos do Dieese Patrícia Pelatieri, Adriana Marcolino e Leandro Horie, e publicado no livro Trabalho e formação profissional - Juventudes em Transição, do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

No estudo realizado, os técnicos dizem na conclusão do estudo que o mercado de trabalho brasileiro apresentou desempenho supreendentemente positivo no último período: redução das taxas de desemprego, crescimento da ocupacão e da formalizacão dos vínculos de trabalho, melhoria nas remuneracões, entre outros.

No entanto, para a juventude, o mercado de trabalho e fortemente desestruturado e precarizado.

É grande a dificuldade de encontrar um emprego, mas quando o jovem consegue e na maioria das vezes inadequado, informal, prejudicando a continuidade dos seus estudos, além de não promover uma qualificação e propiciar a passagem para a vida adulta de forma digna.

Mais informações:

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PARA IR DOS APOSENTADOS: INSS facilita retirada de informe de rendimentos

São Paulo/Brasília. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) retirou a obrigatoriedade da senha para os beneficiários retirarem seu informe de rendimentos. O documento é necessário para o preenchimento da declaração de Imposto de Renda. O prazo para a declaração se encerra dia 30 de abril.

Agora, para acessar o extrato é necessário informar apenas os dados solicitados na página: data de nascimento, número do benefício, nome, CPF e ano base de consulta. O documento é acessado pelo site www.Previdencia.Gov.Br, clicando em "Serviços ao Cidadão" e, na sequência, em "Demonstrativo de Imposto de Renda". O documento também pode ser retirado nas Agências de Previdência Social. Quem recebeu mais de R$ 1.719,78 por mês em 2013 também pode pegar o informe no banco em que recebe o benefício. A consulta está liberada desde o dia 24 de fevereiro. A mudança ocorreu porque alguns usuários não estavam conseguindo acessar o demonstrativo. O segurado que não conseguir acessar o informe pode solicitá-lo por meio da central telefônica 135.

Cartaz da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora

Para acessar e reproduzir em sites e redes sociais. Todos na luta!

Fonte: Força Sindical

Desempregado deve recolher ao INSS como contribuinte facultativo

Os desempregados que estão amparados pelo seguro-desemprego também são considerados, durante o período deste benefício social, como segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso significa que eles estão amparados pelos benefícios oferecidos pelo órgão, como auxílio-doença, licença-maternidade, aposentadoria e pensão por morte.

No entanto, é necessário o recolhimento como contribuinte facultativo (voltado a estudantes, donas de casa e desempregados) para que esses dias sejam incluídos na conta para a aposentadoria. Segundo o INSS, "o período pelo qual a pessoa recebe o seguro-desemprego não é contabilizado como tempo de contribuição".

Ou seja, sem o recolhimento, por até cinco meses os desempregados terão direito a todos os benefícios que o Ministério da Previdência Social garante aos contribuintes. Esse é o período máximo que o governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, garante o benefício ao brasileiro com registro em carteira que foi dispensado pela empresa.

´Sardinhada´ adiou reunião de Mantega e empresários

FOLHA de S.PAULO

Preocupação era que não haveria condições de controlar protesto em SP

Encontro, que seria ontem, foi remarcado para hoje em Brasília; tributação sobre filiais no exterior será debatida

NATUZA NERY VALDO CRUZ RENATA AGOSTINI DE BRASÍLIA

Uma "sardinhada" planejada por sindicalistas da Força Sindical foi o motivo para o adiamento da reunião que o ministro Guido Mantega (Fazenda) teria com grandes grupos empresariais, ontem, em São Paulo.

Protesto com sardinhada pede negociação já

Manifestantes criticam descaso do governo à pauta trabalhista

Dirigentes metalúrgicos de São Paulo e Guarulhos reforçaram o protesto da Força Sindical, nesta terça-feira, 11 de março, em frente ao Banco do Brasil, na Avenida Paulista, São Paulo. O ato cobrou do governo a abertura de negociações sobre a Pauta Trabalhista, a correção da tabela do Imposto de Renda e a manutenção da política de valorização do salário mínimo.

O protesto contou com uma sardinhada, em referência ao “banquete” que o Ministro Mantega terá com os empresários, e com abacaxis simbolizando os problemas que estas reuniões costumam deixar para a classe trabalhadora.

Aposentados e pensionistas que ganham até R$ 3.421 são isentos do IR

Ao contrário do que muita gente pensa, o aposentado não está livre das garras do Leão. Não é o fato de receber o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que determina a isenção da obrigatoriedade de entregar a declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), mas quanto a pessoa ganha.

Está obrigado a enviar suas informações à Receita Federal o aposentado ou pensionista que receber mensalmente a partir de R$ 1.710,78, ficando isento apenas quem ganhar menos, limitado a R$ 22.240,14 anuais.

Aqueles que tiverem acima de 65 anos, no entanto, ganham um bônus, e o limite de isenção é dobrado para R$ 3.421,56 por mês, totalizando o valor anual de R$ 44.480,28.

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, afirma a necessidade da declaração se o aposentado tiver rendimentos adicionais. “Ele é obrigado a declarar porque tem um limite de isenção, mas pode ter outras fontes de renda, como um aluguel, ou mesmo pode continuar tendo um emprego, o que pode totalizar um valor maior do que o isento”, declarou.

Força protesta pela permanência da política do salário mínimo e por correção da tabela do IR

O ato acontecerá durante almoço do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com os maiores empresários do País.

A Força Sindical fará nesta terça-feira, 11, protesto em São Paulo, antes do almoço que será oferecido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos empresários brasileiros. O ato acontecerá amanhã (11/03), às 11h30, em frente ao prédio do Banco do Brasil.

A Central quer aproveitar o banquete que o governo está oferecendo aos peso-pesados do PIB nacional e cobrar a manutenção da política de valorização do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda.

"Vamos protestar para mostrar ao ministro que os trabalhadores querem a manutenção da política do salário mínimo, que beneficia toda a sociedade", afirma o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

O sindicalista critica setores da equipe econômica que pretendem mudar a fórmula que reajusta o piso nacional pela soma do crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação do ano anterior. "Vamos também intensificar a luta pela correção da tabela do IR", adianta.

Agenda:

Protesto na porta do Banco do Brasil
Local: Av. Paulista - nº 2.163 - São Paulo
Horário: 11h30

FONTE: Força Sindical