Fortaleza sedia o II Congresso Internacional de Direito Sindical

Fortaleza sedia o II Congresso Internacional de Direito Sindical

Com o tema “Diálogo Social”, o evento reunirá cerca de 1500 pessoas, entre as quais grandes nomes do mundo do trabalho

Com o tema “Diálogo Social”, acontece em Fortaleza, de 2 a 4 de abril, o II Congresso Internacional de Direito Sindical. O evento reunirá cerca de 1500 pessoas entre procuradores do trabalho, magistrados, advogados, sindicalistas e estudantes, no Hotel Oásis Atlântico. O evento é promovido pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e traz ao Ceará grandes nomes para debater o assunto como o Procurador Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, o especialista em questões trabalhistas na América Latina e Caribe, Carlos Rodriguez Diaz, além de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de vários sindicatos.

O evento repete a experiência de sucesso realizada em 2014 que reuniu cerca de 1 mil também em Fortaleza. Por que nos últimos anos os brasileiros tiveram de conviver com tantas greves? E por que algumas greves demoram tanto – principalmente as de servidores públicos em algumas categorias – e outras são resolvidas rapidamente? Quando uma greve pode ser considerada ilegal? Os instrumentos de negociação coletiva são realmente eficientes? Com o objetivo de aprofundar várias questões envolvendo o sindicalismo brasileiro o Congresso Internacional de Direito Sindical pretende dar uma contribuição para que haja mais diálogo entre as partes envolvidas no mundo do trabalho e, consequentemente, mais celeridade na resolução dos conflitos.

O Congresso é a consagração da experiência iniciada feita pela Conalis/CE, há anos, em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe), da Universidade Federal do Ceará, e com o apoio do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), sob a inspiração do Seminário realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em abril de 2012, em Brasília.

Direito antipático

No dia 2 de abril, logo após o encerramento da cerimônia de abertura, o procurador regional do trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima, lancará sua mais recente obra: “Greve um Direito Antipático”. “O livro trata do direito de greve, provavelmente o mais antipatizado de todos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, em face de sua complexa dimensão e das repercussões que seu exercício acarreta”, comenta o autor.

A obra é fruto de da longa experiência do procurador, no contato direto e permanente com os sindicatos e as empresas, e a vivência resultante do acompanhamento pessoal de inúmeras greves tanto em campo quanto em autos de processo nos quais o Ministério Público do Trabalho atua por força do seu ofício na atividade de defensor da lei e de órgão agente.

Programação e Palestrantes

II Congresso Internacional de Direito Sindical

02 DE ABRIL (quarta-feira)

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SOLENIDADE DE ABERTURA

18h30min

Saudações do organizador do evento e titular da Conalis, Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho), do presidente de honra do Congresso, Luís Antônio Camargo de Melo (Procurador-Geral do MPT), do procurador-chefe da PRT 7ª Região, Antonio de Oliveira Lima e dos demais órgãos e entidades presentes à Mesa.

19h20min - Conferência de Abertura 

Tripartismo (Estado, capital e trabalho): Perspectivas mundiais, Carlos A. Rodriguez Diaz (OIT/ACTRAV-Especialista Principal em Atividade com os Tralhadores, América Latina e Caribe - Chile)

20h10min - Lançamento de livro - Greve: um direito antipático. Autor: Prof. Dr. Gérson Marques. Apresentação: Carlos Chagas, Advogado

20h10min - Coquetel

03 DE ABRIL (quinta-feira)

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EIXO 1 - DEMOCRACIA E DIÁLOGO SOCIAL

AUDITÓRIO 1

8h00min

Presidente - Raimundo Nonato Gomes (Presidente da Força Sindical/CE)

Impacto dos movimentos populares no contexto do diálogo social, Valério Arcary (Historiador, Dirigente do PSTU).

AUDITÓRIO 1 8h30min Representatividade sindical e poder negocial, Carlos Chagas(Advogado Sindical-CE, Especialista) 9h - Debates 9h10min Presidente: Rogério RodriguezFernandez Filho  (SubProcurador-Geral do MPT, Membro da CONALIS-PGT, Doutor) Negociação coletiva: experiências na América Latina, Hector Jesus Babace Petrone (Universidade da República do Uruguai, Professor agregado de Direito do Trabalho e Seguridade Social) 9h35min - Debates			AUDITÓRIO 2 8h30minPresidente - Fernando Ferraz (Professor da UFC, Advogado, Doutor) Terceirização e Negociação Coletiva, Thiago Pinheiro (Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE, Advogado, Especialista) e Clovis Renato (Vice-Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE, Mestre, Advogado) 9h25min - Debates

9h45min - Intervalo

AUDITÓRIO 1 9h50min Presidente - Valdir Alves Pereira (Assessor Político da CSP-Conlutas) Capital e Trabalho: o diálogo social justo, Germano de Siqueira (Juiz do Trabalho/CE, Vice-Presidente da ANAMATRA, Especialista), Cícero Antonio de Menezes Sobreira (Advogado empresarial, Consultor sindical), Clécio Morse (diretor do Sindicato dos Bancários-CE, Especialista em Marketing) 10h50min - Debates

AUDITÓRIO 2 9h50minPresidente - Christianne Fernandes C. Diógenes (Juíza do Trabalho, Presidente da AMATRA VII,Mestre) Dever de Negociar, Jeritza Jucá (Auditora Fiscal do Trabalho e negociadora pelo MTE/SRTE-CE, Especialista) e Mauro Rodrigues de Souza (Coordenador Geral de Relações do Trabalho doSRT/MTE, Especialista) 10h40min - Moderador: Luciano Simplício (CTB/CE) 10h50min - Debates

11h15min

Presidente - Pedro Valmir Couto (UGT/CE)

Negociação no contexto legislativo brasileiro, José Lopez Feijóo (Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República)

11h40min - Debates

12h - Intervalo

EIXO 2 - NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO

AUDITÓRIO 1 14h Presidente - Joana D'arc Barbosa de Almeida (Presidente da CUT/CE) Greve no serviço público, em face do Estado Democrático de Direito,Clarissa Sampaio (Advogada da União, Professora, Doutora) 14h25min - Conflitos de representatividade sindical e atuação do MTE, Manoel Messias Nascimento Melo (Secretário de Relações do Trabalho do MTE) 14h50min - Debates			AUDITÓRIO 2 14hPresidente - Reginaldo de Aguiar Silva (Supervisor Regional do DIEESE/CE, Economista) Experiência brasileira em negociação coletiva na Administração Pública,Francisco Meton Marques de Lima (Desembargador do TRT-22ª Região, Professor da UFPI, Doutor) e Ricardo Macedo de Britto (Procurador Regional do Trabalho, lotado na PGT, Doutor) 14h50min - Debates

15h10min

Presidente - Erlan José Peixoto do Prado (Procurador do Trabalho, lotado na PGT)

Convenções 98 e 154: a negociação coletiva (setores privado e público), Cleopatra Doumbia-Henry (Diretora do Departamento de Normas da OIT) e Horácio Guido (Perito do Departamento de Normas da OIT)

15h50min - Moderador - Stanley Gacek (Diretor Adjunto do escritório da OIT/Brasil)

16h10min - Debates

16h25min - Intervalo

16h35min

Presidente - Grecianny Carvalho Cordeiro (Promotora de Justiça no Ceará, COMINE, Mestre)

Convenção 151 - OIT: conteúdo, problemas de aplicação e desafios na América Latina, Horácio Guido (Perito do Departamento de Normas da OIT) e Cleopatra Doumbia-Henry (Diretora do Departamento de Normas da OIT)

17h30min - Moderador - Fátima Duarte (CEREST)

17h40min - Debates

18h - Suspensão dos trabalhos

04 DE ABRIL (sexta-feira)

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EIXO 3 - NEGOCIAÇÃO COLETIVA E ESTRUTURA SINDICAL

AUDITÓRIO 1

8h20min

Presidente - Luís Onofre (Presidente da NCST)

Democratização do Estado e negociação coletiva, José Pimentel (Senador da República, PT-CE)

Moderador: Francisco Gerson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho, Presidente da CONALIS, Professor da UFC, Doutor) 

8h50min - Influências da estrutura e do modelo sindicais para as negociações coletivas efetivas, José Claudio Monteiro de Brito (Procurador Regional do Trabalho aposentado, Professor, advogado no Pará) e Raimundo Simão de Melo (Procurador Regional do Trabalho aposentado, professor em São Paulo, advogado)

9h40min - Debates

9h50min - Intervalo

10h

Presidente - Luís Antonio Camargo de Melo (Procurador Geral do Trabalho)

Moderador - Ministério do Trabalho e Emprego

7 anos da Lei 11.648/2008: Avaliação pelas Centrais Sindicais, Ricardo Patah (Presidente nacional da UGT), José Maria (Presidente Nacional da CSP-Conlutas), Maria das Graças Costa (CUT), Miguel Torres (Presidente Nacional da Força Sindical), Adilson Araújo (Presidente nacional da CTB) e José Calixto Ramos (Presidente nacional da NCST)

11h40min - Debates

12h - Suspensão

14h

Presidente - José Antonio Parente da Silva (Desembargador, Diretor da Escola Judicial do TRT-7ª Região)

Impacto Social da ultratividade dos instrumentos coletivos de trabalho, Katia Arruda Magalhães (Ministra do TST, Mestre)

14h30min - Debates

14h40min

Presidente - Bruno Reis Figueiredo (Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/Federal)

Negociação coletiva como instrumento de efetivação de Justiça Social, no Brasil e na Europa, Maria Rosário Barbato (Professora Doutora na UFMG)

15h10min - Debates

15h20min - Intervalo

15h30min

Presidente - Carlos Eduardo de Azevedo Lima (Procurador do Trabalho na PRT-13ª Região, Presidente da ANPT)

Grandes eventos desportivos mundiais: condições ditadas pelo capital internacional e seu impacto sócio-trabalhista, Francisco Gérson Marques de Lima (Coordenador da CONALIS, Procurador Regional do Trabalho no Ceará, Professor da UFC, Doutor)

16h - Moderador - Francisco José Pontes Ibiapina (Superintendente da SRTE/CE, Auditor Fiscal)

16h10min - Debates

16h20min - Conclusões das palestras

16h40min - Informes sobre Eleições Sindicais - CONALIS

17h10min - Entrega de prêmios

17h25min - Cerimônia de Encerramento

FONTE: Ministério Público do Trabalho