Governo quer reduzir preço do remédio similar

Redução pode ser de até 35%. Com uma única receita, consumidor vai poder escolher entre três opções.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta, que em no máximo 30 dias o paciente vai poder, com uma única receita, escolher entre o remédio de referência, o genérico ou  similar para tratar sua doença.

A medida, segundo o  ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visa, principalmente,   diminuir os preços dos medicamentos, em especial os dois últimos, considerados cópias dos de referência, esses sim  inovadores, que apresentam estudos de eficácia e segurança à Anvisa no momento do registro.

A expectativa é que  o remédio similar custe, no mínimo,  35% a menos do que o  medicamento de  referência nas farmácias de todo o país.

“Para o consumidor, esse preço poderá ser ainda menor porque vai ter disputa, concorrência”, disse Padilha.

A proposta depende ainda da aprovação da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), por isso o prazo de 30 dias para entrar em vigor, segundo o ministro.

De acordo com o presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Dirceu Barbano, “certamente a medida vai aumentar a oferta de produtos a preços mais baratos para o consumidor”.

Os medicamentos similares deverão incluir em suas embalagens o símbolo “EQ”, que significa equivalente. Isso ajudará consumidores e médicos a identificarem os produtos que têm comprovação de equivalência e desempenham a mesma função terapêutica. A marca seguirá padrões semelhantes aos que já existem para os medicamentos genéricos, com o uso da faixa amarela obrigatória em todos os produtos.

“As pessoas vão saber, com clareza, quais são os medicamentos similares que passaram por testes de qualidade e, portanto, podem ser intercambiáveis. Ou seja, o consumidor poderá escolher na farmácia, a partir da prescrição médica, qual medicamento quer comprar”, explicou Barbano.

A expectativa é de que até o final de 2014, todos os medicamentos similares do mercado serão tecnicamente iguais aos produtos de referência. Em 2012, em quantidades comercializadas, os medicamentos similares representaram 24,8% do mercado nacional.

Os genéricos ficaram com 37,1% e os produtos novos representaram 23,2% do mercado.

FONTE: Diário de S. Paulo