Governo anuncia Vale-Cultura para trabalhadores a partir de outubro - As empresas não serão obrigadas a dar o vale-cultura, mas terão um incentivo para aderir ao programa.

O governo anunciou em setembro, as regras para o uso do vale-cultura. O cartão com o benefício deve estar disponível a partir deste mês.

Programa de sexta-feira: dar uma voltinha na livraria. Mas nem sempre isso significa comprar. O vale, de R$ 50 por mês, vai tornar mais fácil o acesso à cultura.

Vai ser como o vale transporte ou o vale alimentação que o trabalhador já está acostumado a usar. Com o cartão do vale-cultura, ele poderá comprar um livro, ir ao cinema ou até ou até mesmo juntar os valores durante meses para um projeto mais caro, como a compra de um instrumento musical.

O benefício poderá ser usado para alugar filmes, comprar ingressos de teatro, circo, dança, e até jornais e revistas.

As empresas não serão obrigadas a dar o vale-cultura, mas terão um incentivo para aderir ao programa: o gasto com o benefício poderá ser abatido do Imposto de Renda no limite de até 1% do valor devido.

Todos os funcionários poderão receber o vale, mas terão prioridade os que ganham até cinco salários mínimos. O desconto nos salários vai ser de R$ 1 para quem ganha um salário mínimo e pode chegar a R$ 5 para quem ganha cinco mínimos.

Primeiro vai ser feito o credenciamento das empresas que vão oferecer o benefício. Os estabelecimentos que vão aceitar o cartão também terão que se cadastrar.

“São mais de quarenta milhões de brasileiros que podem ter, ganham menos de cinco salários mínimos, e vão se bilhões na cultura que é uma área extremamente desprivilegiada em relação a recursos”, disse a ministra da CulturaMarta Suplicy.

Para o produtor cultural Eduardo Barata, o vale-cultura pode formar uma nova platéia: “O vale-cultura é a possibilidade do trabalhador e das pessoas que estão excluídas hoje de consumirem bens culturais poderem voltar a serem consumidores de cultura”.

Fonte: Jornal Nacional