Menor
expectativa de sobrevida beneficiará novos segurados, diz
ministério.
Nova tabela não altera aposentadorias já
concedidas.
Expectativa
de vida do brasileiro cresce e é de 74 anos e 29 diasO Ministério
da Previdência Social divulgou na quinta-feira (29) a nova tabela do
fator previdenciário, que passa a servir de base para a concessão
de novas aposentadorias. Não haverá mudança para quem já se
aposentou. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de
vida, divulgada pelo IBGE, e começam a valer após a sua publicação
no Diário Oficial, apenas para os novos benefícios.
Segundo
o IBGE, a esperança de vida ao nascer no Brasil subiu para 74 anos e
29 dias (74,08 anos) – um aumento de 3 meses e 22 dias em relação
a 2010, quando a expectativa era de 73 anos e 277 dias. "Mas,
diferente da tendência dos últimos anos, as projeções revelaram
que, na faixa de idade que vai de 52 até 80 anos, a expectativa de
sobrevida caiu, o que vai beneficiar os [novos] segurados",
segundo o ministério.
Como
o fator previdenciário leva em conta a expectativa de sobrevida dos
brasileiros – quanto menor essa expectativa, maior o valor do
benefício, já que se espera que o contribuinte vá recebê-lo por
menos tempo – para os trabalhadores na faixa de idade cuja
expectativa de sobrevida ficou menor, a mudança mudará para melhor
o valor do benefício.
De
acordo com os cálculos do INSS, "um homem com 55 anos de idade
e 35 anos de contribuição, por exemplo, poderia ter 17 dias a menos
de tempo de contribuição para receber um benefício de mesmo valor.
O fator previdenciário, neste caso, teve uma pequena alteração.
Passou de 0,715 para 0,716".
Já
um homem de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição teria o
fator aumentado de 0,867 para 0,873 e poderia trabalhar 71 dias a
menos para receber o mesmo benefício. Uma mulher de 58 anos de idade
e 30 de contribuição teria o fator aumentado de 0,801 para 0,805 e
poderia ter 45 dias a menos de contribuição para ter um beneficio
de mesmo valor.
Pelas
contas do advogado Breno Dias Campos, do escritório Lacerda
Advogados, para quem estiver na faixa entre 55 a 60 anos, o ganho com
o novo cálculo será por volta de 0,11%. No ano passado, segundo o
especialista em direito previdenciário, houve redução média de
0,43% no valor do benefício.
"Para
alguns irá reduzir e para outros aumentar", explica Campos. "Os
números do Censo 2010 puxaram a expectativa de vida para bases mais
realistas. Aqueles que estão no final da carreira, com mais tempo de
contribuição, vão conseguir se aposentar com alguma vantagem, pois
o desconto será um pouco menor".
Já
para o trabalhador com menos tempo de carreira e de contribuição, o
valor inicial da aposentadoria deverá sofrer uma leve redução,
explica o advogado, diante da elevação da expectativa de vida dos
brasileiros.
Fonte: G1 de SP
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