Serginho dos Químicos expõe posição da Central no plenário da Câmara dos Deputados
A
Força Sindical é contra o PL 4330, de autoria do deputado Sandro
Mabel (PMDB-GO), declarou hoje, no plenário da Câmara dos
Deputados, o sindicalista Sérgio Luiz Leite, Serginho, 1º
secretário da Central e presidente da Federação dos Químicos de
ESP, na comissão geral (debate público e aberto) sobre a proposta
que regulamenta a terceirização no País. A Comissão Geral
é uma sessão plenária da Câmara dos Deputados convocada
especialmente para debater assunto relevante, onde a palavra é
aberta a convidados, diferentemente do que ocorre nas sessões
ordinárias e extraordinárias, nas quais apenas deputados podem
usar a palavra.
"A
nossa posição é contra o PL da terceirização, porque a proposta
não garante limites da terceirização e a representação dos
trabalhadores, mas permite a quarteirização”, explicou Serginho.
Segundo ele, este projeto traz precarização, maior rotatividade e
aumenta o índice de acidentes do Trabalho.
Serginho
destaca que o povo brasileiro quer emprego de primeira e não de
segunda ou terceira.
Outros
convidados e parlamentares continuam o debate sobre o PL 4330.
O
projeto está em discussão na CCJ da Câmara e a pressão sindical
impediu que fosse votado, pois há divergências em torno do texto
do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que não foram
superadas pela comissão quadripartite, mas a bancada
empresarial-patronal queria por toda lei votá-lo na Comissão.
Os
pontos divergentes entre patrões e trabalhadores são quatro. O
primeiro é se a terceirização deve valer para todas as atividades
da empresa ou se só para trabalhos secundários, as chamadas
atividades-meio.
O
segundo ponto é definir se a responsabilidade da empresa
contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser
solidária ou subsidiária. A terceira divergência é sobre a
garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados, em especial a
como deve ficar a representação sindical. O último ponto é sobre
a terceirização no serviço público.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Força Sindical
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